À espera de novo CDHU, Prefeitura de Silveiras inicia ampliação de rede de esgoto
Obra é necessária para garantir a construção de oitenta casas populares; melhoria recebe investimento municipal de R$ 300 mil
Da Redação
Silveiras
Buscando viabilizar a construção de oitenta moradias populares em Silveiras, a Prefeitura iniciou no último fim de semana a implantação de um sistema de rede de esgoto em uma área próxima à entrada do município. A medida atende a uma exigência do Governo do Estado para que a cidade seja contemplada com um novo conjunto habitacional.
Iniciada na última sexta-feira (28), a obra de instalação do sistema de esgoto na avenida Ciro Moreira de Andrade, que fica próxima ao portal de entrada da cidade, conta com um investimento municipal de aproximadamente R$ 300 mil.
Com cerca de seiscentos metros de extensão, a rede de tubulação de esgoto é implantada pelos funcionários da empresa Sanevale Serviço Básicos LTDA, sediada em São José dos Campos, vencedora do processo licitatório aberto pela Prefeitura no fim do primeiro semestre deste ano. A expectativa municipal é que o serviço seja concluído em até dois meses.
A melhoria deve garantir que uma área de cerca de 20 mil m², que fica às margens da Rodovia dos Tropeiros, passe a ser atendida pelo sistema de saneamento básico. Apesar de atualmente contar com apenas dez famílias instaladas, o trecho deverá em breve receber oitenta moradias populares por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Em tratativas com a atual gestão municipal desde 2016, a empresa estadual solicitou que o ponto fosse contemplado pela rede coleta de esgoto para que estivesse apto a abrigar o empreendimento e os novos moradores. De acordo com o Executivo, a CDHU confirmou recentemente que está em fase de elaboração o edital de licitação que será aberto para a seleção da empresa que construirá as casas populares.
Para garantir o avanço das negociações com o Estado em 2018, a gestão do prefeito Guilherme Carvalho (PSDB) foi obrigada a devolver R$ 275 mil ao Governo Federal, ato exigido pela CGU (Controladoria Geral da União) devido o ex-prefeito, Edson Mota (PL), ser acusado de descumprir os termos de um convênio federal para a construção de um Centro de Eventos Culturais e Turísticos na mesma área. A devolução foi exigida após a CGU constatar que uma lei municipal de 2004 garantia que o terreno, escolhido por Mota em 2015, poderia abrigar apenas casas populares. Assim, o órgão determinou que o Município devolvesse o recurso federal que havia sido liberado para a implantação do Centro de Eventos no ponto, que chegou a ter sua obra iniciada, porém foi interrompida devido ao desrespeito à destinação legal da área.
