Potim lança anistia de juros e multas para tributos municipais
Benefício chega a 95% de desconto e parcelamento de dívida em até 36 vezes; cidade estima queda de R$ 5 milhões em arrecadações
Rafaela Lourenço
Potim
Com foco na arrecadação municipal, a Prefeitura de Potim anunciou a abertura de anistia para juros e multas de impostos e alvarás. Os descontos chegam a 95% e parcelamentos em até 36 vezes. A medida terá início nesta segunda-feira (19).
Os impactos econômicos da pandemia seguem na cidade desde o ano passado. Segundo a prefeita Erica Soler (PL), 2020 fechou em queda nas arrecadações e a estimativa para este ano é de uma redução de 10% do orçamento anual de R$ 54 milhões, ou seja, cerca de R$ 5 milhões comprometidos.
Para facilitar o pagamento de débitos municipais como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e alvarás os contribuintes poderão, a partir de segunda-feira, agendar o atendimento para ter acesso ao benefício. Quem optar pelo pagamento em cota única com vencimento até o dia 31 de julho terá 95% de desconto em multas e juros. Já o pagamento também à vista, mas com vencimento até o dia 31 de agosto receberá 85% de desconto.
Há também a possibilidade de parcelar a dívida. O prazo para formalizar a negociação segue até o dia 31 de agosto para o morador adquirir os 75% de desconto aos pagamentos em 6 vezes, 70% para 12 parcelas, 60% nos juros e multas para pagamento em 24 vezes e 50% para o máximo de parcelas, 36.
O valor da mensalidade não pode ser inferior a duas Ufesp’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). A Prefeitura destacou ainda que os acordos incluem os honorários advocatícios que poderão ser parcelados em até oito vezes.
Para evitar aglomerações, os agendamentos devem ser feitos pelo telefone (12) 3112-9200 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h45 ou pelo e-mail contato@potim.sp.gov.br.
Em entrevista ao Atos no Rádio desta quinta-feira (15), Erica salientou que apesar das arrecadações ainda estarem baixas, está sendo possível continuar os planejamentos anteriores. Entre os destaques feitos, a conclusão da pavimentação de dois bairros neste ano e a troca completa da iluminação pública do município por led, o que gerou uma economia de aproximadamente 50% nos gastos com energia elétrica. A chefe do Executivo acredita ainda, que até agosto a concessão onerosa para o tratamento da água da cidade seja finalizada.
Ainda sobre a crise econômica e social, que tem prejudicado ainda mais cidades que dependem do turismo como o religioso, Erica revelou que 70% da população de Potim trabalha em Aparecida e do restante, mais de 15% é colaboradora de fábricas de velas, imagens e quadros que contam com as vendas da cidade vizinha. “Estamos montando uma equipe de parcerias com empresas e o Sebrae com ações para aquecer essa economia que está cada vez pior”, salientou.
