Câmara aprova LDO e Potim prevê orçamento em R$ 80 milhões para 2023
Com aval do Legislativo para direcionamento de recursos, orçamento anual segue em elaboração; Município projeta reestruturação de atendimento
Da Redação
Potim
Potim tem visto o orçamento ganhar recursos nos últimos anos, seja por meio de emendas parlamentares ou convênios assinados com o Governo do Estado de São Paulo. Neste mês, a Câmara aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que direciona os recursos da LOA (Lei de Orçamento Anual) para os setores públicos. Ainda que a LOA permaneça sendo elaborada, a expectativa é de orçamento recorde para 2023.
A estimativa é que neste ano, a lei de 2023 preveja um orçamento na casa de R$ 80 milhões. A LOA só é encaminhada ao Legislativo próximo ao fim do ano. Antes disso os vereadores aprovaram a distribuição, em percentuais, dos recursos públicos para o ano seguinte através da LDO.
Entre os investimentos, a construção da nova sede da Prefeitura. Atualmente, o Município paga anualmente cerca de R$ 500 mil para alugar prédios utilizados como a sede do Executivo, secretarias municipais, assessorias e outros locais de atendimento público. Com a nova sede, a Prefeitura concentrará no mesmo espaço todas as repartições, assessorias e secretarias, além do Conselho Tutelar e Procon. A construção da nova sede terá apoio da Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa (Financiamento a Infraestrutura e Saneamento), que já liberou R$ 5 milhões para o investimento.
A Prefeitura pagará o empréstimo por dez anos, com dois anos de carência, devolvendo cerca de R$ 7,5 milhões ao banco. A empresa responsável pela construção do prédio será conhecida após processo licitatório, elaborado pela administração municipal.
Com a previsão de orçamento mais amplo, o Município trabalha com a possibilidade de ampliar os investimentos na infraestrutura urbana. A prefeita Erica Soler (PL) firmou convênio em 2019 para pavimentar diversas vias da cidade, com R$ 6,5 milhões do Finisa. O recurso foi empregado nessas melhorias, em bairros que sofriam com falta de infraestrutura adequada.
Mais recentemente, o Executivo instalou um sistema de drenagem no bairro Vista Alegre, com investimento de quase R$ 2,1 milhões. Metade do recurso é do tesouro municipal e a outra metade é de um convênio com o Governo de São Paulo. Potim ainda assinou recentemente o contrato de concessão do fornecimento e tratamento de água para os quase trinta mil habitantes, com o grupo Terracom Saneamento. Através deste contrato foi elaborado a PPP (Parceria Público-privada) Águas de Potim, responsável pelos serviços pelos próximos 35 anos.
Para 2021 foi estimada uma receita de R$ 57 milhões. O Município já superou a estimativa e tem realizado apresentação de emendas complementares ao orçamento vigente. Atualmente, o orçamento deste ano está próximo dos R$ 65 milhões.
