Polícia Federal apura denúncias sobre contratação de OS para a Saúde de Piquete

Operação investiga possíveis irregularidades em contrato pelo período de 2014 a 2019; penas podem chegar a 19 anos de prisão

Ex-prefeita de Piquete, Teca Gouvêa, que alegou desconhecer as supostas irregularidades (Foto: Arquivo Atos)

Rafaela Lourenço
Piquete

A Polícia Federal deflagrou uma operação, na última quinta-feira (11), em Piquete, para aprofundar as investigações sobre a contratação de uma OS (Organização Social) para a gestão da Saúde. Denominada “Equidna”, a ação contou com dois mandados de busca e apreensão. A ex-prefeita Teca Gouvêa (PSB) alegou desconhecer as supostas irregularidades.

A operação apura possíveis ilegalidades da Prefeitura na contratação da OS Pró Vida, que geriu a Saúde local de 2014 a 2019. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além de medidas de constrição patrimonial (restrição de bens) em São Paulo.

Por nota, a Polícia Federal destacou que durante as investigações foram verificados indícios de que a contratada “quarteirizava” ilicitamente, as atividades em contratos com empresas de posse dos dirigentes da OS por não terem “recursos humanos e materiais para suportar o objeto contratado (trecho do documento)”.

Procurada pela equipe de reportagem do Jornal Atos, a então prefeita de Piquete, responsável pela contratação, disse desconhecer as irregularidades no município e que buscará seu advogado para ter mais detalhes sobre a investigação da PF, pois não havia sido procurada nesta operação. “Ela (Pró Vida) foi contratada sim, prestou o trabalho todo que precisa prestar lá dentro do período legal que podia ser. Agora apareceu aí essa questão que estão falando que tem irregularidades, até agora o que a polícia federal perguntou pra mim já perguntou. Não sei se foi em 2020 ou 2019, depois ninguém perguntou mais nada”, destacou Teca Gouvêa.

Ao citar que suas contas de 2013 a 2019 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, Teca reforçou que “ela funcionou normalmente em Piquete. Fazia a seleção pública que tinha que fazer para a contratação dos profissionais e dentro do normal e do que o próprio jurídico da Prefeitura dizia estar correto, na época”.

Já a PF destacou que a mesma organização, faz parte de outra operação, a Nácar, que terminou com a prisão do prefeito de Guarujá, em setembro. “Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por peculato, fraude a licitações e associação criminosa, cujas penas, abstratamente cominadas, ultrapassam 19 anos de reclusão”, destacou nota da Polícia Federal.
A atual gestão utilizou as redes sociais para publicar uma nota de esclarecimento em que alega não ter sido notificada sobre a operação. A Prefeitura frisou que, além de não fazer parte das investigações, a organização social não presta serviços ao Município, desde janeiro de 2020.

Quanto a um posicionamento da OS, não foi possível contatar os representantes pelos canais oficiais divulgados no site osprovida.org.br e página no Facebook, até o fechamento desta edição. Na rede social, a última publicação está datada em março de 2020.

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