Câmara proíbe plásticos descartáveis no comércio de Pinda

Projeto aguarda aval de Isael para entrar em vigor, com previsão de multa a estabelecimentos que descumprirem a lei

Projeto  prevê multa para estabelecimentos que descumprirem a lei em Pinda (Foto: Juliana Aguilera)
Projeto prevê multa para estabelecimentos que descumprirem a lei em Pinda (Foto: Juliana Aguilera)

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

A Câmara de Pindamonhangaba aprovou por unanimidade, na última segunda-feira, o projeto do vereador Rafael Goffi (PSDB) que cobra a proibição de diversos utensílios plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais do município. Caso seja sancionada pelo prefeito Isael Domingues (PR), a medida entrará em vigor até o fim do ano.

De acordo com o autor, a proposta exige que os comerciantes deixem de fornecer aos clientes copos, pratos, talheres e agitadores para bebidas de plásticos descartáveis ou de uso único. Também proposta por Goffi, a proibição do uso de canudos de plásticos descartáveis vigora desde junho. Ainda em junho, a norma foi institucionalizada em todo Estado, após lei sancionada pelo governador João Doria (PSDB) que proibe o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, mesmo público atingido pelo nova lei de Pindamonhangaba, ampliada para outros produtos.

No lugar dos utensílios descartáveis, os estabelecimentos comercias deverão utilizar objetos reutilizáveis ou biodegradáveis (que se decompõe naturalmente).

Segundo o vereador, a iniciativa busca contribuir com a preservação do meio ambiente, que sofre diversos transtornos causados pelo descarte irregular de plásticos  e impulsionar a reciclagem no município. “Pinda está sendo a pioneira no estado em proibir estes utensílios descartáveis. Já entrei em contato com as associações comerciais e industriais, para que possamos em breve lançar uma campanha de conscientização sobre o tema”, explicou o parlamentar, que destacou que após a sanção do prefeito, a lei tem até 180 dias para entrar em vigor, em prazo que tenta dar condições para que os estabelecimentos possam se adaptar.

Se o projeto for sancionado por Isael, que tem um mês para analisar a proposta, os comerciantes flagrados descumprindo a lei municipal serão multados em R$ 993. Caso a infração se repita, o valor da penalização dobrará, e o alvará de funcionamento do estabelecimento poderá ser suspenso.

A reportagem do Jornal Atossolicitou um posicionamento da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba), mas foi informada que só se pronunciará futuramente sobre o tema. Na região, além de Pindamonhangaba, Aparecida, Taubaté, Ubatuba, Ilhabela e São José dos Campos já haviam sancionado proibição do uso de canudos no comércio.

Compartilhar é se importar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Como posso te ajudar?