Câmara de Pinda devolve R$ 4 milhões do duodécimo a Isael
Legislativo afirma ter adotado plano de economicidade; devoluções altas se se tornam rotina nos últimos anos
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
O presidente da Câmara de Pindamonhangaba, Felipe César (PV), devolveu na última terça-feira ao prefeito Isael Domingues (PR) um cheque de R$ 4 milhões referente à economia de recursos do duodécimo do primeiro semestre de 2019. O montante, que representa quase a metade do orçamento do Legislativo no período, deverá ser aplicado pelo Executivo em melhorias nos setores de infraestrutura e saúde.
Além de Felipe César, participaram da cerimônia de entrega do cheque os vereadores Carlos de Moura, o Magrão (PR), Jânio Ardito (PSDB) e Gislene Cardoso (DEM).
Em nota no site oficial da Câmara, Felipe César explicou que a devolução foi possível graças a aplicação de um plano de medidas que resultou na redução de custos operacionais e financeiros como racionalização de horas extras de servidores, maior controle na utilização de carros oficiais e diminuição de gastos com água, energia elétrica, telefone e material de escritório, como folhas e canetas e etc.
“O resultado positivo na economia de recursos públicos é fruto de uma administração austera e transparente que promovemos. Nossa prioridade é a eficiência das ações dos nossos servidores, sendo que para isso contamos com a colaboração e participação de todos os vereadores”, ressaltou o chefe do Legislativo, que sugeriu que Isael aplique o recurso em melhorias na iluminação pública do município.
De acordo com dados da LOA (Lei Orçamentária Anual), a Câmara conta em 2019 com um orçamento de R$ 18,6 milhões. Desta maneira, o recurso devolvido representa 43% do valor total que o Legislativo possuía para arcar com suas despesas entre janeiro e junho, que era de R$ 9,3 milhões.
Em nota oficial, a Prefeitura de Pindamonhangaba informou que o montante será utilizado no custeio de melhorias em diversas secretarias, principalmente Saúde e Infraestrutura.
A reportagem do Jornal Atos solicitou uma entrevista com o presidente da Câmara, Felipe César, mas o pedido não foi atendido até o fechamento desta edição.
Rotina – Nos últimos dois anos, a Câmara devolveu mais da metade dos recursos do duodécimo aos cofres municipais.
Comandado na época pelo então presidente Magrão, o Legislativo entregou em 22 de dezembro de 2017 um cheque de pouco mais de R$ 8,875 milhões aos cofres municipais. O montante representava quase 53% do orçamento disponível à Casa naquele ano, que era R$ 16,8 milhões.
Já em 21 de dezembro de 2018, Magrão devolveu a Isael pouco mais de R$ 8,767 milhões, que correspondia a 50,4% do duodécimo.
À época, o alto valor foi questionado por internautas nas redes sociais, que chegaram a afirmar que a devolução expressiva evidenciava que o Legislativo não necessita receber duodécimos tão altos. As indagações não foram respondidas, na ocasião, por nenhum dos dois poderes.
