Após uma década, Pinda busca solução para quitar dívida de R$ 34 milhões com servidores

Isael e Sindicato entram em acordo; déficit é referente a horas extras e adicionais noturnos

Reunião entre membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Pinda e a Prefeitura; debate tenta acordo por dívida de uma década (Foto: Divulgação PMP)
Reunião entre membros do Sindicato dos Servidores de Pinda e a Prefeitura; debate tenta acordo por dívida de uma década (Foto: Divulgação PMP)

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

A Prefeitura de Pindamonhangaba revelou na tarde da última quarta-feira que pretende iniciar a partir do ano que vem o pagamento da dívida de R$ 34 milhões com servidores municipais, que possuem direito ao DSR (Descanso Semanal Remunerado). Há dez anos, uma ação coletiva judicial cobra a quitação da pendência.

Direito somente dos servidores municipais que realizam horas extas ou atuam durante a noite, o DSR tornou-se objeto de uma ação coletiva contra a Prefeitura, em 2008.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores de Pindamonhangaba, Daniel Ramos, na época a dívida era de apenas R$ 8 milhões, mas devido às antigas gestões municipais não quitarem o débito, ele saltou para R$ 34 milhões em 2018. “Somando os trabalhadores aposentados e os que estão na ativa, o benefício deverá ser pago para cerca de 2,6 mil pessoas. Há quase uma década cobramos o pagamento do DSR, e continuaremos lutando para que ele ocorra o mais rápido possível. Acredito que estamos perto de alcançar essa importante conquista”, comemorou Ramos.

Buscando uma solução para o impasse, o prefeito Isael Domingues (PR) convocou o sindicato da categoria para uma reunião na última quarta-feira.
Segundo a secretaria de Fazenda e Orçamento, foi decidido que a dívida será paga de forma parcelada. Anualmente, o município desembolsará aproximadamente R$ 4 milhões para atender o acordo.

A primeira parcela do pagamento foi inserida no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019, enviada recentemente à Câmara.
Após a reunião, o Executivo encaminhou uma cópia do acordo ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), sediado em Campinas. Caso receba o aval do órgão, a proposta será enviada na sequência para a análise da Câmara de Pindamonhangaba.

Devido ao processo burocrático que envolve a ação, o sindicato da categoria acredita que a primeira parcela da dívida seja paga em junho do ano que vem.

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