Após cancelamento de concurso, Pinda e Iuds divergem sobre devolução das inscrições
Partes fazem “jogo de empurra” sobre ressarcimento de taxas pagas por quase 32 mil candidatos; certame estava suspenso desde 6 de agosto
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Atendendo a reivindicação de diversos candidatos, a Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou na tarde da última quarta-feira o cancelamento de seu concurso público, realizado no início de agosto. Mas para o descontentamento dos participantes, o Executivo e a organizador Iuds (Instituto Universal de Desenvolvimento Social) discordam sobre a responsabilidade do processo de devolução do dinheiro das inscrições.
De acordo com a Prefeitura, a anulação foi motivada por denúncias de participantes sobre supostas falhas e irregularidades na organização do certame.
O prefeito Isael Domingues (PR) justificou que a decisão foi tomada após mais de cem candidatos protocolarem denúncias no Ministério Público e outros quase setenta na ouvidoria municipal sobre erros cometidos pelo Iuds, contratada no segundo semestre deste ano para organizar o concurso.
Os participantes afirmam que houve desorganização na realização das provas, superlotação das salas, atraso no início dos exames, ausência de fiscais nas salas de aula e lacres de provas com potencial para serem violados.
Além de revelar que espera que um novo concurso seja realizado ainda este ano, Isael fez outros apontamentos sobre o imbróglio. “A Prefeitura é a maior interessada na realização do concurso e contratação de novos funcionários, que irão atuar nos prédios que estamos prestes a inaugurar. Queremos ressaltar ainda nossa indignação e que estamos a favor dos ‘concurseiros’, mas queremos um certame que seja realizado dentro da maior lisura e tranquilidade possível”.
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Anderson Alves, o contrato firmado com o Iuds estabelece que é do instituto a responsabilidade pela devolução do dinheiro das inscrições aos candidatos.
Em nota oficial, o setor jurídico do Iuds informou que a empresa não foi comunicada pela Prefeitura sobre o cancelamento do concurso.
Contradizendo o posicionamento do Executivo, a nota frisa que “qualquer informação de cancelamento e devolução de valores é de inteira responsabilidade da Prefeitura que divulgou o cancelamento antes mesmo da finalização da investigação do Ministério Público que opinou até o momento pela suspensão do concurso (trecho do documento)”.
Histórico: Contando com quase 32 mil inscritos, o concurso oferecia 127 vagas, distribuídas por 49 cargos, para os candidatos que buscavam ingressar no quadro de servidores da Prefeitura de Pinda.
Organizado pelo Iuds, que venceu o processo licitatório que contou com outras sete concorrentes, o certame teve sua prova aplicada em 4 de agosto, em 12 instituições privadas de ensino, distribuídas por Pinda e Taubaté.
Mas após cerca de trinta candidatos registrarem boletim de ocorrência na Polícia Civil e protocolar denúncias na ouvidoria municipal, a Prefeitura decidiu em 6 de agosto suspender o andamento do concurso.
Na época, o Iuds negou qualquer irregularidade e apontou que um grupo isolado de candidatos agiu propositalmente para tumultuar o processo seletivo.
