Projeto busca garantir acesso a listas de plantonistas na saúde pública de Lorena
Da Redação
Lorena
Pacientes da rede pública de saúde de Lorena podem ter acesso a escala de médicos plantonistas. A Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) projeto de lei de autoria do vereador Rosiney Cesar, o PM Souza (PPS), que possibilitará a informação.
Embora aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, o projeto teve parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento e da maioria dos integrantes da Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Na íntegra, a proposta tem por objetivo a obrigatoriedade de fixação da listagem com os nomes dos médicos plantonistas, enfermeiro-chefe e do responsável pelo plantão em local visível em hospitais públicos, particulares, UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e ESF’s (Estratégia Saúde da Família), localizados em Lorena.
De acordo com o autor do projeto, PM Souza, a iniciativa surgiu devido à quantidade de reclamações. “A intenção é proteger o profissional da área da saúde devido às reclamações, que são grandes, a respeito do mau atendimento, não da área da saúde, mas sim, daquele funcionário que está atrás da mesa, do balcão, do próprio médico, às vezes, de madrugada. Então, tendo uma identificação na entrada das unidades, será mais fácil localizar e conversar com os profissionais”.
A elaboração da tabela, que pode ser eletrônica ou manual, com o nome da equipe, ficará a cargo da Prefeitura. Entretanto, deve ser colocada em local acessível e visível à população.
Segundo Souza, com a identificação do profissional que venha a realizar um mau atendimento, o Executivo poderá estudar punições. “A própria chefe do setor é quem ficará responsável pela alteração no nome da equipe, já que existe a troca de plantão. A lei está bem clara e simples”.
A proposta segue para segunda discussão e votação na próxima sessão, que será realizada na próxima segunda-feira (22). Se aprovada novamente, segue para a sanção ou veto do prefeito Fábio Marcondes (PSDB).