Prefeitura de Lorena define R$ 326 milhões de orçamento para 2023
Câmara aprova LOA com R$ 3,6 milhões em emendas impositivas, maior parte para a Santa Casa
Andréa Moroni
Lorena
A Prefeitura de Lorena terá R$ 326 milhões de orçamento para trabalhar em 2023. A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi aprovada na Câmara, na última segunda-feira (12), por unanimidade. Foram apresentadas 35 emendas impositivas pelos vereadores, prevendo a maioria de repasses para área de saúde, com destaque para a Santa Casa.
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento orçamentário de curto prazo elaborado pelo Executivo. Na LOA são fixadas receitas e previstas despesas para o ano, com planejamento de gastos prioritários, divididos em três orçamentos: o fiscal, o da seguridade social e o orçamento de investimentos. Concentrado em um único documento, o orçamento destina os gastos e as despesas do governo a partir de um planejamento de ações.
Antes da definição, o texto original da LOA recebeu emendas impositivas (instrumento em que os vereadores podem apresentar inclusões à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do Município para obras, projetos ou instituições). A lei determina que 1,2% do orçamento total pode ser destinado às emendas impositivas, mas que 50% dos valores destinados a cada vereador seja aportado na área da saúde.
Segundo o presidente da Câmara, Fábio Longuinho (PSD), o valor total das emendas impositivas foi de R$ 3, 6 milhões. “Vários setores receberam emendas como Apae, Acal e Provim, mas a Santa Casa foi a que mais recebeu recursos, R$ 2 milhões”, destacou.
Santa Casa – O hospital será a beneficiária da maior parte do valor das emendas impositivas, recebendo cerca de R$ 2 milhões. O valor será muito importante para a instituição, que registra um déficit mensal de R$ 1,1 milhão.
Na última sexta-feira (9), o prefeito Sylvio Ballerini (PSDB) entregou para a Santa Casa um cheque simbólico, no valor de R$ 18 milhões, verba enviada pelo Governo do Estado, que foi obtida por meio de pedidos feitos pelo prefeito.
