Lorena desembolsa mais de R$ 1 milhão para cobrir “déficit do SUS” no último ano

Repasses estadual e federal são insuficientes para atendimentos do sistema na Santa Casa; Conselho de Medicina cobra mais investimentos da União em plena crise na rede pública nacional

Leitos da maternidade da Santa Casa; déficit no Estado e União com SUS obrigam Prefeitura a ampliar gastos (Foto: Reprodução)
Leitos da maternidade da Santa Casa; déficit no Estado e União com SUS obrigam Prefeitura a ampliar gastos (Foto: Reprodução)

Lucas Barbosa
Lorena

Divulgado pelo Conselho Federal de Medicina na última terça-feira, um estudo revelou que na última década os investimentos estaduais e federais na área da saúde pública ficaram abaixo do necessário, não acompanhando sequer a inflação.

O repasse insuficiente tem obrigado os municípios a utilizarem recursos próprios para evitarem o comprometimento do atendimento aos pacientes, como por exemplo, Lorena que arcou com mais de R$ 1 milhão para cobrir os gastos com o setor em 2018.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o levantamento apontou que o agravamento da falta de estrutura na área saúde na maioria dos municípios brasileiros, entre 2008 e 2018, pode ser explicado pelos constantes repasses estaduais e federais abaixo do essencial. Neste período, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (principal medidor de variação de preços) cresceu 80%, os investimentos em saúde aumentaram apenas 26%, gerando um déficit que afeta o trabalho dos hospitais no atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que desconhece o método utilizado pelo Conselho Federal de Medicina, e que em 2017 os gastos da saúde tiveram uma média de R$ 1.320 por habitante, representando um aumento de 119% em relação a 2008.

A pasta ressaltou ainda que a gestão do SUS é compartilhada entre o Governo Federal, estados e municípios e que considera que existe a necessidade das partes melhorarem a administração dos recursos.

Um das cidades que convive com os reflexos dessa defasagem é Lorena.

De acordo com o prefeito Fábio Marcondes (sem partido), o município recebe repasses mensais e federais de pouco mais de R$ 500 mil para arcar com as despesas referentes aos atendimentos de média e alta complexidade de pacientes do SUS na Santa Casa de Lorena, contratada para o serviço. Mas nos últimos anos, o valor do repasse tem ficado abaixo do necessário para o hospital manter os serviços, que variam desde internações a procedimentos ambulatoriais.

Para auxiliar o equilíbrio financeiro da Santa Casa e evitar a interrupção dos atendimentos em 2018, a Prefeitura utilizou R$1,129 milhão em recursos próprios para cobrir o déficit. No ano anterior, o Executivo já havia desembolsado R$ 843 mil. “Já que os governos Estadual e Federal fazem essa covardia de não cumprirem o seu papel de destinarem os recursos para o custeio total dos procedimentos, os municípios estão sendo obrigados a pagarem essa diferença. Tomamos esta atitude para evitar a paralisação do atendimento à população, que configuraria em omissão de socorro”, explicou Marcondes.

Além de novas críticas às esferas governamentais superiores, o prefeito de Lorena revelou que caso seja viável e necessário o município continuará “cobrindo” o déficit. “Felizmente conseguimos ter um superávit (valor que sobra da receita após o pagamento das despesas) que nos possibilitou ter condições para complementar o pagamento dos serviços feitos pela Santa Casa. Outras cidades também decidiram fazer isso, para impedir que o povo fosse prejudicado e até mesmo os hospitais falissem”.

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