Lorena amplia gratuidade do transporte público para idosos
Aprovado por unanimidade, beneficio atende passageiros com mais de 60 anos
Lucas Barbosa
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou por unanimidade, na última segunda-feira, o projeto do Executivo que garante a ampliação da faixa etária de idosos beneficiados pela isenção do pagamento de passagem nos transportes públicos municipais. Ao invés de a partir de 65 anos, os moradores que tiverem 60 anos já poderão contar com a isenção da tarifa.
Aposentada por invalidez, a moradora do Cidade Industrial, Sebastiana Francelino, 63 anos, é obrigada a se desdobrar para adequar seu salário mínimo com as despesas mensais. Já que não possui veículo próprio, ela utiliza o ônibus duas vezes por semana para se deslocar até o Centro.
A notícia de que não terá mais que pagar a tarifa de R$3,20 pegou a aposentada de surpresa. “Sinceramente não estava sabendo disso, mas fiquei muito feliz em saber que vou poder economizar bastante. Ando gastando muito com remédio e alimentação, então essa economia vai me ajudar muito. Até que enfim alguém entendeu que não é somente quem tem mais de 65 anos que precisa de ajuda, mas sim todos os idosos”.
Em nota oficial, a Prefeitura explicou que o direito a isenção para maiores de 60 anos dependia de uma legislação local, que acabou viabilizada após a aprovação legislativa. O Executivo estabeleceu que somente poderão contar com o benefício os idosos que possuam uma renda mensal de até dois salários mínimos.
Durante a discussão do projeto na Câmara, o vereador Elcio Vieira Junior, o Elcinho (PV), apresentou uma emenda cobrando que o direito a gratuidade fosse estendido a todos os idosos, independente do valor de sua renda mensal.
A proposta acabou rejeitada por 9 votos a 7. Bruno Camargo (PSDB), Bruno Ribeiro, o Bruninho (PPS), Beto Pereira (DEM), Cleber Maravilha (PRB), Fábio Matos (PC do B), Luiz Francisco de Lima, o Luizão (PSDB), Samuel de Melo (PTB), Wander da Silva, o Wandinho (PSDB) e Washington Batista, o Washington da Saúde (PPS) rejeitaram a ideia.
Os interessados em contarem com a gratuidade devem procurar a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e apresentarem a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de residência e de renda. Após análise da pasta um documento oficial é emitido.
O Jornal Atos tentou contato com a gerência da ABC Transportes, responsável pelo transporte público de Lorena, mas até o fechamento desta edição nenhum responsável foi localizado para comentar a aprovação da lei.
Divergência – O vereador Pedro da Vila Brito (PTB) apresentou em 2014 um projeto cobrando a redução de 65 para 60 anos a idade mínima para que os idosos contassem como direito a gratuidade do ônibus municipal, mas a proposta acabou negada.
Em junho do ano passado o parlamentar apresentou novamente a ideia, que após ser aprovada pela Casa, foi sancionada pelo prefeito Fábio Marcondes (PSDB). Mas, de acordo com os prazos legais, a ampliação do direito à gratuidade teria que entrar em vigor em 20 de julho, devido à lei eleitoral, que proíbe diversas ações durante o período pré-eleitoral.
A Prefeitura encaminhou ao Legislativo o pedido de revogação do projeto, que acabou aceito. Na ocasião a votação causou uma discussão acalorada entre os vereadores da base governista e os oposicionistas.
Na última segunda-feira, novamente os parlamentares discutiram o caso. Enquanto Pedro da Vila Brito e seus aliados afirmaram que o projeto do Executivo era praticamente idêntico ao seu, os demais não concordaram e apontaram que o documento estava muito mais bem elaborado tecnicamente, com informações específicas sobre as planilhas da empresa e o impacto da medida sobre a cidade.