Lorena adere programa estadual que simplifica abertura de empresas
Município é contemplado após pedido de Ballerini ao Estado; Prefeitura passa a ter acesso a sistema integrado para registro de negócios
Lucas Oliveira
Lorena
A Prefeitura de Lorena anunciou no último fim de semana que aderiu ao programa estadual Facilita SP, que busca simplificar o processo de abertura de empresas e desburocratizar a atuação de diversos tipos de empreendimentos.
Em nota divulgada na última sexta-feira (12), o Município revelou que passou a integrar a lista de cidades contempladas após o prefeito Sylvio Ballerini (PSD), entregar o decreto de adesão ao programa ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, no último dia 10, em São Paulo.
Lançado no fim de novembro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o Facilita SP promoveu mudanças no sistema de registro de novas empresas, possibilitando o fim da obrigatoriedade da emissão de alvarás e licenças para o funcionamento de estabelecimentos pertencentes a mais de novecentas atividades econômicas classificadas de baixo risco para acidentes, como escola de idiomas, salão de beleza e funerárias.
O programa possibilitou ainda que empresas de atividades econômicas classificadas de risco moderado para acidentes, como oficina de veículos e comércio varejista, sejam vistoriadas somente após a abertura legal e não de forma preliminar, como ocorria até outubro do ano passado.
Com a adesão de Lorena ao programa estadual, a Prefeitura passa também a poder utilizar à RedeSim, sistema de troca de informações entre os municípios e os governos do Estado e Federal, para agilizar os processos de registro e abertura de empresas na cidade.
Em nota, a Prefeitura ressaltou que “ao desburocratizar o ambiente de negócios, o programa incentiva o empreendedorismo, tornando os procedimentos de abertura de empresas e de renovação de alvarás bem mais rápidos”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Antônio Willians Gomes, apontou as vantagens que serão geradas ao Município. “Ao aderir a esse programa, Lorena tem a oportunidade única de impulsionar o desenvolvimento econômico local, aumentar sua competitividade e promover a desburocratização dos processos administrativos. O Facilita SP vai facilitar a abertura, legalização e licenciamento de empresas, aumentando assim a arrecadação municipal”.
