Câmara de Lorena volta a discutir isenção de Zona Azul nas imediações dos hospitais

Com o mesmo texto vetado em 2021, autor da proposta conta com apoio dos parlamentares para se blindar

Gabriel Mota
Lorena

Pouco mais de um ano após ser vetado pelo prefeito Sylvio Ballerini (PSDB) e ter a decisão mantida pelos vereadores, o projeto de lei que isenta motoristas de pagar a taxa da Zona Azul nas imediações dos hospitais, após passarem por algum atendimento médico, voltou a ser discutido e aprovado em primeira votação. A expectativa do autor da proposta, Bruninho Ribeiro (União), é ter o Legislativo a seu favor em caso de veto.

O texto propõe a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo nas vias próximas à Santa Casa e à Unimed, determinando, inclusive, os pontos. Próximo ao Pronto Socorro Municipal, as ruas Marechal Mallet, Dom Bosco, Major Rodrigo Luiz e avenida Capitão Messias Ribeiro seriam isentas. Enquanto no hospital particular, a retirada das taxas valeria para a praça Rosendo Pereira Leite, a avenida Peixoto de Castro e a rua Nair Pereira Marton. A proposta também sugere a responsabilização dos hospitais à emissão de comprovantes de comparecimento para serem entregues aos agentes.
“É a aclamação do povo que muitas das vezes não está focado naquele momento e também não acha agentes da empresa, não sabe onde comprar o cartão e, depois, além de estar com o prejuízo da saúde, às vezes nem só dela, mas um familiar, em caso de urgência ou emergência, sai do hospital com o ônus de uma multa” justificou Bruninho Ribeiro.

Embora tenha sido vetado em 25 de outubro de 2021, o projeto volta com o mesmo texto. À época, 11 vereadores foram favoráveis à manutenção do veto e apenas três, contrários (Élcio Vieira Junior do PSB, Fábio Matos do Cidadania e Lucia da Saúde do Republicanos). Ribeiro, que ainda não estava na sessão no momento da votação, não esperava a decisão dos demais parlamentares.

“Eu fiquei surpreso com a ação dos vereadores que votaram a favor do veto, não posso dizer qual foi a intenção de cada um deles, mas me causou muita estranheza, porque no momento a Câmara estava bem unida”, destacou o vereador.

É justamente com os colegas do Legislativo que Bruninho Ribeiro conta, neste ano, para aprovar a proposta. “Hoje, a Câmara está bem inclinada a passar o projeto mesmo que retorne o veto. Então a gente está bem unido nessa intenção e não é um enfrentamento ao Executivo, pelo contrário” conclui o parlamentar.

Para defender a constitucionalidade do texto, o autor da proposta alega que a isenção pode não gerar ônus à Prefeitura, sugerindo que a cobrança seja transferida a outros pontos da cidade em que a Zona Azul não é aplicada.

O projeto agora parte para a segunda votação e deve constar na ordem do dia da próxima segunda-feira (31). Se aprovado, será encaminhado novamente para sanção ou veto de Sylvio Ballerini.

À reportagem do Jornal Atos a Prefeitura afirmou que se pronunciará quando o projeto for encaminhado ao Executivo. A equipe também entrou em contato com a empresa responsável pela operação do rotativo em Lorena para questionar sobre a possibilidade de isenção e as reclamações sobre a falta de agentes pela cidade, mas até o fechamento da matéria, não houve retorno.

Isenção na região – Guaratinguetá adota a “Zona Verde” nas áreas dos hospitais. Além da possibilidade de permanecer por até 3 horas na mesma vaga, o valor é inferior ao que é praticado em outros pontos. A empresa responsável pela operação é, inclusive, a mesma que presta o serviço para Lorena.

Em Aparecida, a Prefeitura sancionou, em 2021, uma lei que isenta o pagamento da tarifa nas áreas próximas à Santa Casa.