Câmara de Lorena volta a discutir isenção de Zona Azul nas imediações dos hospitais
Com o mesmo texto vetado em 2021, autor da proposta conta com apoio dos parlamentares para se blindar
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Gabriel Mota
Lorena
Pouco mais de um ano após ser vetado pelo prefeito Sylvio Ballerini (PSDB) e ter a decisão mantida pelos vereadores, o projeto de lei que isenta motoristas de pagar a taxa da Zona Azul nas imediações dos hospitais, após passarem por algum atendimento médico, voltou a ser discutido e aprovado em primeira votação. A expectativa do autor da proposta, Bruninho Ribeiro (União), é ter o Legislativo a seu favor em caso de veto.
O texto propõe a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo nas vias próximas à Santa Casa e à Unimed, determinando, inclusive, os pontos. Próximo ao Pronto Socorro Municipal, as ruas Marechal Mallet, Dom Bosco, Major Rodrigo Luiz e avenida Capitão Messias Ribeiro seriam isentas. Enquanto no hospital particular, a retirada das taxas valeria para a praça Rosendo Pereira Leite, a avenida Peixoto de Castro e a rua Nair Pereira Marton. A proposta também sugere a responsabilização dos hospitais à emissão de comprovantes de comparecimento para serem entregues aos agentes.
“É a aclamação do povo que muitas das vezes não está focado naquele momento e também não acha agentes da empresa, não sabe onde comprar o cartão e, depois, além de estar com o prejuízo da saúde, às vezes nem só dela, mas um familiar, em caso de urgência ou emergência, sai do hospital com o ônus de uma multa” justificou Bruninho Ribeiro.
Embora tenha sido vetado em 25 de outubro de 2021, o projeto volta com o mesmo texto. À época, 11 vereadores foram favoráveis à manutenção do veto e apenas três, contrários (Élcio Vieira Junior do PSB, Fábio Matos do Cidadania e Lucia da Saúde do Republicanos). Ribeiro, que ainda não estava na sessão no momento da votação, não esperava a decisão dos demais parlamentares.
“Eu fiquei surpreso com a ação dos vereadores que votaram a favor do veto, não posso dizer qual foi a intenção de cada um deles, mas me causou muita estranheza, porque no momento a Câmara estava bem unida”, destacou o vereador.
É justamente com os colegas do Legislativo que Bruninho Ribeiro conta, neste ano, para aprovar a proposta. “Hoje, a Câmara está bem inclinada a passar o projeto mesmo que retorne o veto. Então a gente está bem unido nessa intenção e não é um enfrentamento ao Executivo, pelo contrário” conclui o parlamentar.
Para defender a constitucionalidade do texto, o autor da proposta alega que a isenção pode não gerar ônus à Prefeitura, sugerindo que a cobrança seja transferida a outros pontos da cidade em que a Zona Azul não é aplicada.
O projeto agora parte para a segunda votação e deve constar na ordem do dia da próxima segunda-feira (31). Se aprovado, será encaminhado novamente para sanção ou veto de Sylvio Ballerini.
À reportagem do Jornal Atos a Prefeitura afirmou que se pronunciará quando o projeto for encaminhado ao Executivo. A equipe também entrou em contato com a empresa responsável pela operação do rotativo em Lorena para questionar sobre a possibilidade de isenção e as reclamações sobre a falta de agentes pela cidade, mas até o fechamento da matéria, não houve retorno.
Isenção na região – Guaratinguetá adota a “Zona Verde” nas áreas dos hospitais. Além da possibilidade de permanecer por até 3 horas na mesma vaga, o valor é inferior ao que é praticado em outros pontos. A empresa responsável pela operação é, inclusive, a mesma que presta o serviço para Lorena.
Em Aparecida, a Prefeitura sancionou, em 2021, uma lei que isenta o pagamento da tarifa nas áreas próximas à Santa Casa.