Câmara de Lorena devolve R$ 370 mil para Prefeitura com economia do duodécimo
Presidente fecha ano com aprovação de trabalho dos vereadores e promete concurso público e início da construção da nova sede para 2023
Andréa Moroni
Lorena
O presidente da Câmara de Lorena, Fábio Longuinho (PSD), avaliou como “muito produtivo” o ano de 2022 para o Legislativo. Segundo o vereador, a Casa superou a previsão de proposituras apresentadas, melhorou as condições de trabalho dos servidores e garantiu a aprovação de projetos de interesse do município.
Longuinho explicou que a previsão para 2022 era a apresentação de cerca de 14 mil proposituras, mas a Câmara fechou o ano com mais de 19,6 mil. “Propositura é tudo o que envolve as sessões ordinárias, extraordinárias, projetos de lei complementar, projetos de resolução, projetos de vetos, projetos substitutivos, projetos ordinários, indicações e moções”.
O vereador citou também a reforma administrativa realizada na Câmara, o que possibilitou um reajuste salarial para os servidores. “Nós podemos melhorar a situação dos nossos funcionários, com reajustes que chegaram a um aumento de 30%. Tivemos também um aumento de 50% no vale alimentação, a modernização e aquisição de diversos equipamentos e mobiliários para os gabinetes e setores administrativos”.
Executivo – Fábio Longuinho afirmou que, em 2022, a Câmara trabalhou em parceria com o poder Executivo. “A Câmara foi muito parceira. Nós aprovamos todos os projetos enviados pelo prefeito. Foi possível contribuir, através das emendas impositivas, com R$ 3,6 milhões para as políticas públicas do município para 2023”.
O parlamentar citou ainda a aprovação de verbas para a Santa Casa. “Aprovamos o projeto do Executivo, em novembro, para o repasse de R$ 3 milhões para a Santa Casa. E do valor de R$ 3,6 milhões das emendas impositivas, R$ 2 milhões também serão para o hospital”.
Duodécimo – A Câmara de Lorena devolveu R$ 370 mil para a Prefeitura referente ao dinheiro economizado do duodécimo desse ano. “A Prefeitura tinha feito um aporte de R$ 800 mil, além do duodécimo, para ajudar na parte administrativa da casa. Então, juntando tudo, foi esse valor que nós devolvemos. Mas também foram devolvidos R$ 75 mil em aplicações financeiras e R$ 533 mil em impostos”.
Para o ano de 2023, o duodécimo será de 6,7% do valor do Orçamento.
Contratações – A Câmara deve realizar no ano que vem um novo concurso público. “Não foi possível realizar esse ano porque eu estava encerrando o biênio como presidente e a lei não permite algumas ações. Mas, no primeiro trimestre vamos realizar o concurso, principalmente em razão dos apontamentos do Tribunal de Contas em relação aos cargos de comissão, que devem, de maneira gradativa, serem substituídos pelos de concurso público”, explicou Longuinho.
Nova sede – A Câmara deve fazer em 2023 uma licitação através de uma PPP (Parceria Público-Privada) para construção da nova sede do legislativo, na área de 10 mil² onde será instalada a Cidade Administrativa, que vai ter a prefeitura, a Câmara e a Vara do Trabalho. “Através dessa PPP podemos construir a nova sede, pagar um aluguel para a prefeitura e depois passarmos definitivamente o prédio para o município”, informou o vereador.
