Audiência pública discute reforma administrativa em Lorena

Projeção chega a oitenta novos cargos e 35% para efetivos; proposta é questionada por vereadores e moradores

O prefeito Fábio Marcondes e a vice Marietta Bartelega; administração passa por reformulação de cargos (Foto: Arquivo Atos)
O prefeito Fábio Marcondes e a vice Marietta Bartelega; administração passa por reformulação de cargos (Foto: Arquivo Atos)

Rafaela Lourenço
Lorena

Após a extinção de 146 cargos e 82 demissões realizadas no início do mês, a Prefeitura de Lorena segue com os trâmites de reestruturar a administração. O Executivo realizou uma audiência pública para apresentar a proposta de criação de cargos e gratificações. O projeto deve ser encaminhado para os vereadores nesta semana.

A audiência pública para apresentar a proposta de reforma administrativa que está sendo finalizada pela empresa Perfix Consultoria, vencedora da licitação, contou com a participação popular, dos secretários de Negócios Jurídicos e Administração, Adriano Aurélio dos Santos e Daniel Malerba, respectivamente, e dos vereadores, com exceção de Washington da Saúde (PPS), Bruninho Ribeiro (PPS), Fábio Matos (PCdoB) e Waldemilson da Silva, o Tão (PR) que enviaram as assessorias.

Foram cerca de duas horas e meia de apresentação e esclarecimentos de dúvidas dos parlamentares e moradores. De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Adriano Aurélio dos Santos, o diretor da empresa Ivan Jacomassi Junior apresentou o projeto, a metodologia, as necessidades de criação dos cargos, as linhas de direções de chefia, os cargos de comissão e os meios necessários para a criação das funções gratificadas que são ocupadas somente por servidores efetivos.

A nova proposta prevê a criação de oitenta cargos. Destes, 35% serão ocupados por servidores efetivos, ou seja, 28 funcionários concursados e 52 externos. Dos 38 cargos que sobraram da extinção da Justiça, 35% também serão ocupados por cargos efetivos. “Tivemos aí uma sensível redução, acho que praticamente de um terço daquilo que existia. Somente o essencial para a execução do serviço público com qualidade independentemente do nosso quadro anterior já ser extremamente enxuto”, comentou Santos sobre a proposta que traz apenas 2,4% de servidores externos.

Um dos vereadores de oposição, Elcio Vieira Junior, o Elcinho (PV), questionou se a proposta será um “cheque em branco” para o prefeito Fábio Marcondes (sem partido) preencher os cargos de acordo com sua própria vontade. Jacomassi explicou que cada cargo tem os requisitos para ocupação como experiência e formação, não sendo uma distribuição arbitrária. “Cada diretor só está sendo criado porque tem o departamento, os cargos não estarão soltos à deriva. Cada posição funcional vai estar corretamente mensurada”.

Segundo Santos, a audiência foi importante para os vereadores e a população verificarem a idoneidade da empresa que fez o diagnóstico. “Achei interessante porque tivemos uma participação da população. Recebi uma relação da Câmara assinada por cerca de 70 pessoas”, frisou o secretário de Negócios Jurídicos.

Para o morador Thiago da Silva Ribeiro, que participou da reunião, há desvio de funções dentro da Prefeitura. “Trabalho lá dentro e conheço isso de perto. Tem jardineiro dirigindo. Pago meus impostos em dia e não tenho medo de retaliação. Fica só um grupinho pequeno sendo beneficiado”.

Os secretários presentes não comentaram o fato. O diretor da Perfix explicou que não cabe a esta prestação de serviços auditar as funções exercidas pelos funcionários, e sim analisar os cargos existentes, os de possível criação e suas exigências. De acordo com Santos, dentro da proporção de cada secretaria, todas serão atingidas por essa redução, mas todas terão cargos nesta nova estrutura organizacional.

A expectativa é de que o projeto seja finalizado e encaminhado para a Câmara ainda nesta semana. O Executivo segue otimista para conquistar a aprovação da maioria dos vereadores.

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