Saúde de Guaratinguetá recebe aporte de R$ 4 milhões
Verbas aprovadas na última sessão da Câmara têm previsão de uso como valor completar no orçamento deste ano
Andréa Moroni
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou, na quarta-feira (28), dez projetos de lei com recursos para a secretaria de Saúde. As propostas são de créditos suplementares e somam mais de R$ 4 milhões para os cofres públicos.
Segundo a subsecretária de Saúde, Renata Guimarães, os principais valores são sobre excesso de arrecadação. “Quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2024 foi feita em 2023, não tínhamos o valor do novo salário mínimo. Com isso, os repasses aumentaram e o valor excedente tem que ser repassado”.
Entre os repasses estão valores para pagamento dos salários dos agentes de endemias, enfermagem e agentes comunitários, três projetos de lei que tratam dos pisos atualizados. Renata destacou que os valores creditados servem para complementar o orçamento da saúde do ano.
Outro projeto aprovado prevê o repasse de R$ 189 mil para a Santa Casa de Guaratinguetá no atendimento de hemodiálise. “Nós tivemos um aumento nos atendimentos da Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) para nefrologia e o Ministério da Saúde enviou os recursos para esses atendimentos”, revelou a secretária
Também foi aprovado um projeto de lei no valor de R$1,3 milhão, verba que deve ser distribuída em R$ 500 mil para a Santa Casa, R$ 500 mil para credenciamento em consultas e R$ 300 mil para insumos.