Prefeituras definem destino de repasse de R$ 31,4 milhões da CCR Nova Dutra
Ação que atende 36 cidades inclui Guaratinguetá, Pinda, Roseira, Queluz e Cachoeira Paulista; verba faz parte de recuperação de imposto de 2017
Da Região
O valor total é repassado mensalmente, dividido entre as cidades de forma proporcional, conforme a participação na quilometragem voltada para a Via Dutra. Os recursos com os R$ 31.426.656,51 destinados contribuem para a melhoria e desenvolvimento das cidades.
No acumulado, em valores corrigidos desde o ano 2000, quando a concessionária iniciou os repasses de ISSQN, foram de R$ 729.433.597,67 aos 36 municípios no eixo Rio-SP.
Na região, Aparecida, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Roseira, Queluz e Silveiras fazem parte do grupo que recebeu a verba.
Guaratinguetá recebeu o valor de R$ 849.390,21, que, de acordo com a Prefeitura, são investidos para as áreas da saúde (15% do valor) e educação (25% do valor). O restante é utilizado em obras e ações de infraestrutura urbana, como a melhoria nas rotatórias, guias, sarjetas e praças, além de parques e jardins municipais.
Pindamonhangaba, com um repasse de R$ 1.499.521,45, revelou que utiliza o dinheiro dividindo entre as pastas municipais, preservando a proporcionalidade de acordo com o orçamento anual. Em 2017, o imposto foi utilizado da mesma forma. “O montante é pago de forma fracionada, mês a mês, de acordo com o volume de produtos/serviços realizados no mês anterior”, informou a Prefeitura, em nota.
Roseira recebeu o valor de R$ 636.847,31. O repasse, de acordo com a Prefeitura, é destinado para custeio da demanda municipal.
Procuradas pela reportagem do Jornal Atos, as prefeituras de Aparecida, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Lorena, Silveiras e Queluz não informaram o destino do repasse até o fechamento desta edição.
