Prefeitura confirma abertura de licitação do TUG com audiências públicas em Guará
Resultado de concorrência é esperado ainda para 2018; Executivo garante passagem abaixo dos R$ 4
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Após impugnações no passado e críticas da última legislatura, o processo de licitação do transporte público de Guaratinguetá será novamente aberto. O documento foi amplamente modificado e, de acordo com o Executivo, já está finalizado. Na última sexta-feira foram confirmadas as datas das audiências públicas, a abertura do certame e revelação das propostas. Caso tudo ocorra dentro do programado, a licitação será concluída ainda neste ano.
Serão ao todo três audiências públicas, nos próximos dias 15, 17 e 19. O encontro captará informações da população sobre melhorias para o serviço. O edital de licitação será aberto no dia 7 de novembro e vai tramitar por trinta dias para que as empresas interessadas na disputa realizem o credenciamento. Após o período, dia 10 de dezembro serão abertas as propostas apresentadas.
Segundo o prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), apenas uma empresa será escolhida para operar a malha rodoviária do município. Hoje, a cidade conta com 32 linhas que cobrem as áreas urbana e rural. O contrato terá duração de 15 anos. “Precisamos dar uma garantia para a empresa (vencedora) de que ela tenha um contrato mais longo para investir, mesmo que a vencedora seja (eventualmente) a empresa atual”, citou.
Ainda de acordo com o prefeito, o prazo de 15 anos é longo justamente para que a empresa tenha condições de realizar investimentos e melhorias na malha rodoviária. Soliva afirmou que não há condições de cobrar as empresas que prestam o serviço atualmente, pois elas operam sem contrato vigente. “O contrato é prorrogação tácita, não existe nada assinado. Mas isso precisa ter um fim”.
Haverá valor de outorga, mas o prefeito preferiu não revelar. Outra preocupação é com o preço da passagem de ônibus. O Executivo estuda privilegiar o menor preço do bilhete. “A gente começa com R$ 3,85 e quem der o menor valor leva o processo, pois a outorga será fixa e não variável”.
A alta acumulada do preço do diesel chegou aos 10% no ano. A variação do preço do combustível, um dos maiores insumos das planilhas de custos das empresas, deve causar impacto no valor da passagem. Entretanto, o Executivo quer manter o preço do bilhete abaixo dos R$ 4.
Documento – O prefeito destacou que a licitação foi feita com cautela, para que não corra riscos de ser impugnada. Caso o documento seja derrubado, o processo só voltará à pauta no ano que vem. “Por isso estamos tomando todos os cuidados para concluir o processo ainda neste ano”, finalizou Marcus Soliva.