Pita pede nova votação das contas rejeitadas de Francisco Carlos
Vereador quer reativar processo de 2003 sobre irregularidades nas contas do prefeito; pedido é analisado no jurídico
Carlos Pimentel
Guaratinguetá
O vereador João Pita Canettieri (PSB) solicitou que as contas do prefeito Francisco Carlos Moreira (PSDB), referentes ao exercício de 2003, sejam reabertas e colocadas em votação. De acordo com o parlamentar, a sessão de Câmara que votou as contas, em 2007, foi anulada, mas a votação suprimida.
“O prefeito alegou que não obteve ampla defesa, e com base nisso o Poder Judiciário anulou a sessão, mas não anulou a votação. Encaminhei ao presidente os documentos e os pareceres do Tribunal de Contas, onde as contas de 2003 foram rejeitadas. Queremos um esclarecimento sobre o caso”, salientou João Pita.
Ele ressaltou que o pedido está em análise do setor jurídico da Câmara e de um departamento que presta serviços jurídicos à Casa, além do encaminhamento ao Ministério Público, solicitando esclarecimentos sobre o procedimento. “Nós queremos uma decisão, ou arquiva, ou coloca em votação, ou joga no lixo, mas a cidade quer uma definição sobre este caso”.
De acordo com o vereador, que também ocupava uma cadeira no Legislativo em 2007, a sessão não possuía quórum para mudar o parecer do Tribunal de Contas. Ela foi votada e dada como irregular. “A sessão foi anulada pela Justiça de São Paulo, que não anulou a votação. Não teve explicação, ela apenas acatou um pedido. Em minha opinião, se a sessão foi anulada, tem que colocar em votação novamente”, argumentou.
