Câmara de Lorena aprova orçamento de R$ 183 milhões
Projeto do Executivo define como vai ser gasto o dinheiro da cidade
Elisabeth Almeida
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define como será gasta a verba da arrecadação prevista para a cidade em 2016, cerca de R$ 183 milhões.
O documento feito pelo prefeito Fábio Marcondes (PSDB) foi votado na sessão da última segunda-feira e aprovado por unanimidade de votos. “A LDO é o planejamento viável que pode ser realizado no ano que vem, não é uma conta exata. É uma previsão que tem que estar descrita e planejada, pois temos que seguir de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Rosiney Cesar de Souza, o PM Souza (PPS), presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ainda segundo o vereador, o projeto de lei possui rubricas que determinam o local e o valor para onde as verbas do Governo Federal e Estadual serão destinadas.
Souza falou também sobre o aumento de investimentos no setor da saúde, que devem crescer em 2016. “Por lei, todo município deve aplicar 15% das arrecadações na saúde, e só no quadrimestre passado o prefeito aplicou 27%, o que é quase o dobro. Já no próximo quadrimestre, tenho certeza que vai gastar ainda mais, e para o ano que vem, mesmo sendo um ano eleitoral, ele já tem que planejar os gastos para poder receber o pagamento e remunerar as empresas que prestarão serviços à cidade”.
Fabio Marcondes elaborou a lei junto com a secretaria de Finanças e Orçamentos, que posteriormente foi levada à Câmara Municipal para apreciação, discussão e votação dos vereadores, que também tiveram a oportunidade de elaborar emendas para o documento.
Carlos Alberto Coelho, o Padre Coelho (PT), explicou os próximos passos do processo de regulamentação da LDO. “Todo ano nós participamos de dois momentos: um no primeiro semestre, que é este que estamos realizando agora, discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que em setembro, tenhamos o projeto detalhado com a definição dos recursos para cada uma das secretarias e os projetos que vão ser desenvolvidos”.
De acordo com Padre Coelho, é importante que as pessoas criem o hábito de acompanhar os sites da Prefeitura e da Câmara, para que possam ter conhecimento dos investimentos realizados.
PM Souza concordou com seu colega e disse que tanto parlamentares quanto munícipes tiveram oportunidade de opinar na LDO. “O documento foi enviado para a Casa para apreciação e votação. Já a população, também teve seu momento para participar e dar a sua opinião, mas infelizmente poucos frequentam as reuniões, e eu lamento este fato, já que todos são convidados e é um interesse do próprio morador saber os projetos da Câmara para a melhora na qualidade de vida de todos”.
