Motoristas não aderem a banco de horas e comprometem transporte de alunos em Guará
Trabalhadores pedem volta do pagamento após Prefeitura substituir valores por implantação de sistema
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A substituição do pagamento de horas extras pela implantação do sistema banco de horas não agradou os servidores municipais de Guaratinguetá. Na última terça-feira, os motoristas que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino optaram por não extrapolar o limite da jornada de trabalho. A decisão afetou o transporte de alunos.
Guaratinguetá tem 27 motoristas para esse serviço. Sem acordo pelo pagamento das horas extras, alguns alunos ficaram com o transporte comprometido, principalmente na volta para a casa. A decisão da classe deve ser mantida até que a Prefeitura reveja o pagamento das horas extras. Em contrapartida, o município afirma não ter condições de continuar pagando a carga de horas extras.
O presidente do Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá), José Eduardo Ayres, explicou o posicionamento da categoria. “Nós estudamos a legalidade do banco de horas na Justiça. Enquanto isso, tanto o sindicato como a categoria se posicionam contrário esse tipo de atitude, mas a Prefeitura alega não ter dinheiro para pagar. Só que numa atitude de colaborar com o município, os motoristas decidiram não fazer mais horas extras. Eles vão cumprir a carga horária e ninguém é obrigado a fazer hora extra em lugar nenhum”.
Ayres respondeu ainda que a secretaria de Educação recebeu um ofício do sindicato há uma semana, alertando sobre a possibilidade dos motoristas não aderirem ao sistema de banco de horas. Sem respostas da pasta, os trabalhadores passaram a apenas cumprir a jornada normal de trabalho.
Questionado se a medida afeta o transporte escolar dos alunos, o sindicalista respondeu que a situação “obviamente vai ter um prejuízo para os alunos e pais de alunos”. Segundo Ayres, “houve a notificação junto à secretaria de Educação para que o problema fosse resolvido. O transporte vai levar o aluno dentro da sua carga horária, e se a saída não estiver dentro da carga horária, ele não vai fazer. A secretaria de Educação, que é responsável pelo transporte, vai ter que buscar o aluno ou voltar a pagar as horas extras”.
A manifestação dos trabalhadores vai seguir até que haja uma reunião com a secretaria de Educação ou a administração da Prefeitura de Guaratinguetá, para que seja documentado um acordo entre as partes. “Se não tiver acordo, essa situação vai continuar. Eles vão ter que abrir concurso público, enfim, é um problemática que compete à secretaria de Educação”.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura respondeu através de nota afirmando que “nenhum aluno ficou sem transporte na última terça-feira”, o primeiro dia de manifestação dos motoristas. O documento destaca ainda que “estão sendo tomadas providências para que o transporte não tenha nenhuma interrupção nos próximos dias”.
