Justiça determina reintegração de agentes comunitários de saúde em Guaratinguetá
Ao todo, 19 contratados foram reintegrados; discussão se estendia desde dezembro de 2016
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Justiça Federal do Trabalho determinou a reintegração dos 19 agentes comunitários de saúde de Guaratinguetá. Os trabalhadores reivindicavam a reintegração desde o início do ano. Eles foram à Câmara protestar pelo retorno aos trabalhos.
A decisão foi proferida em primeira instância, na última semana, e a Prefeitura confirmou que já reintegrou os agentes. A discussão pela reintegração se estende desde dezembro do ano passado.
Na época os 19 agentes foram afastados pela Prefeitura, no governo Francisco Carlos (PSDB), em cumprimento da determinação do Tribunal de Contas do Estado. No entendimento do TCE, a nomenclatura dos cargos não existia, e por esse motivo, o Executivo teria de criar os cargos e fazer novas contratações.
Já em 2017 o prefeito Marcus Soliva (PSB) seguiu a determinação do TCE e encaminhou à Câmara um projeto para criação dos cargos e contratação de 19 trabalhadores para a função.
O projeto foi aprovado no fim de março por seis votos a quatro. Os quatro vereadores que votaram contra (Nei Carteiro, Tia Cleusa, Décio Pereira e Fabrício da Aeronáutica, todos do PMDB) defendiam o diálogo mais amplo sobre o caso.
O presidente do Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá), José Eduardo Ayres, comentou a reintegração dos agentes. “A determinação foi para reintegrar os agentes imediatamente. Quero ressaltar que essa reintegração vai acontecer. A Prefeitura pode recorrer dessa decisão de primeira instância, mas acredito que isso não será feito”, respondeu.
A Prefeitura de Guaratinguetá encaminhou uma nota oficial sobre o caso. “Com a decisão, o Executivo fará a reintegração dos agentes sem nenhum prejuízo de função e salário. A decisão proferida é de primeira instância. O processo será remetido ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para reexame. Permanecem inalterados os procedimentos visando a contratação de novos agentes comunitários de saúde para preenchimento das vagas ainda necessárias”.
