Investigado pelo MP, Marcelo Ortiz nega uso irregular de passagens aéreas
Três ex-deputados federais da região são denunciados na “farra das passagens; 443 ex-deputados são investigados em todo o país
Carlos Pimentel
Guaratinguetá
A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) tem três ex-deputados federais citados pelo Ministério Público Federal na denúncia que inclui ao todo 443 ex-parlamentares na investigação conhecida como “farra das passagens”. O trabalho apurou a utilização indevida de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para beneficiar outras pessoas, como amigos e familiares. Entre os supostos envolvidos, Marcelo Ortiz (PSL).
Além de Ortiz, que mantinha base política em Guaratinguetá durante os oitos anos de mandato (2003-2011), Emanuel Fernandes (PSDB) e Ary Kara (PMDB) também foram citados.
De acordo com o apontamento, eles teriam usado indevidamente R$ 71.014,89 em passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009, período investigado pelo MPF.
Entre os três ex-parlamentares, quem mais teria consumido irregularmente os bilhetes seria Marcelo Ortiz. Pelo menos dez passagens áreas teriam sido concedidas a seu gabinete, no valor de R$ 52.048,58.
Na sequência aparece o ex-prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes, que teria emitido irregularmente 26 bilhetes, que teriam custado R$ 10.901,14 aos cofres públicos.
Já Ary Kara José foi apontado como responsável por dez passagens aéreas, totalizando R$ 8.065,16. Os valores incluem a taxa de embarque.
Na época, a região contava com cinco representantes em Brasília. Além dos três denunciados, Roberto de Jesus (PTB) e Clodovil Hernandes (já falecido).
As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Cabe ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do MP, que será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1.
Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados passam a ser réus e responderiam a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então os políticos poderão ser julgados.
Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por haverem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de 2 a 12 anos, mais multa.
O ex-deputado federal Marcelo Ortiz afirmou desconhecer a denúncia, mas ressaltou que nada havia feito de errado. Segundo ele, “causa estranheza o fato de que todos os ex-deputados federais terem sido citados e há algo de errado no caso”.
“Quem cuidava disso era a minha secretária. Se ela fez algo ou tirou outras passagens, eu não sei. Mas é querer achar chifre em cabeça de cavalo nesse caso”, declarou.
Os ex-deputados Ary Kara e Emanuel Fernandes não foram encontrados pela reportagem do Jornal Atos até o fechamento desta edição.
