Guará aprova lei que incentiva contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Com foco em cargos dentro do funcionalismo público, projeto de Rosa Filippo aguarda sanção de Soliva nas próximas semanas
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou por unanimidade, na segunda-feira (21), o projeto de lei que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e dependentes economicamente de parceiros. De acordo com o texto, a proposta visa apoiar a autonomia financeira de mulheres nesta situação por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
O projeto de lei é de autoria da vereadora Rosa Filippo (PSD), com coautoria das vereadoras que também compõe a bancada feminina Alexandra Andrade (PL) e Dani Dias (PSC).
O projeto tem como objetivo exigir até 5% das vagas de trabalho na prestação de serviços públicos para as vítimas de violência doméstica, com foco em capacitar este grupo específico para o mercado de trabalho. Com a nova lei, que deve ser sancionada já nas próximas semanas pelo prefeito Marcus Soliva (PSC), o Município poderá firmar convênios e parcerias com outros entes públicos e com entidades privadas.
Em entrevista ao Jornal Atos, a autora do projeto, Rosa Filippo, destacou que o projeto é um fomento para inserção no mercado de trabalho. “Uma grande preocupação é que ela não tem como sobreviver financeiramente, daí, ela acaba não denunciando a violência e continuando naquele mesmo ambiente. Então, com isso, a gente dá um impulso, ajudando, pra (sic) que nos contratos dos serviços públicos de Guaratinguetá até 5% possam ser com mulheres vítimas de violência e de dependência econômica de seus parceiros”, detalhou.
Ainda segundo a vereadora, as vagas em contratos de serviços públicos no município são relacionadas à contratação de mão de obra para a Prefeitura, definidas de acordo com licitações ou pregões e compatíveis com a execução do trabalho da mulher que buscará ocupar a vaga.
