Francisco Carlos rebate MP com projeto de noventa cargos

Proposta de criação de comissionados é contestada na Câmara após previsão de gastos de até R$ 8 milhões

Carlos Pimentel
Guaratinguetá

Depois da determinação do Ministério Público, a Prefeitura de Guaratinguetá fez o corte de setenta cargos de comissão, coordenação e supervisão no inicio do ano. Mas o contragolpe já está sendo preparado pelo prefeito Francisco Carlos Moreira (PSDB), que deve encaminhar à Câmara um projeto para a criação de noventa postos no Executivo.
A administração municipal cumpriu a ordem depois de perder o prazo para recorrer. Nesta semana, em entrevista a uma rádio da cidade, o prefeito tucano contou que vai pedir a criação dos cargos de comissão com nova nomenclatura para suprir os postos exonerados. “Será um projeto de lei reduzindo e adequando de acordo com a vontade do Ministério Público Estadual, o nome do cargo com relação aos atributos. Hoje, por exemplo, não há chefe no Mercado Municipal, não há chefe dos médicos, então, em algumas áreas é necessário que tenha funcionários coordenando as ações. São cargos que já existiam, mas que terão outra nomenclatura”.
A informação causou polêmica na cidade. Críticos da Prefeitura entendem que no último ano de governo da gestão de Francisco Carlos não haveria necessidade da contratação dos cargos que iriam receber cerca de R$4,5 mil, o que iria gerar altos gastos aos cofres públicos. Os parlamentares também foram pressionados pela população para que votem contra o projeto do Executivo.
O presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) afirmou que não foi procurado por ninguém da Prefeitura para debater o projeto, e que compete ao Executivo saber se há a necessidade da criação destes cargos.
Apesar da declaração amistosa, ele contou que se o projeto for enviado à Casa, seu voto será contra a aprovação. “São cargos com salários de cerca de R$ 4,5 mil, o que gera uma despesa aos cofres públicos de R$ 8 milhões no ano. Acho que o momento não permite a aprovação deste projeto, pois é um momento de economia, pois o País vive uma crise financeira. Exemplo claro foi o fechamento de uma empresa em Guaratinguetá, que demitiu 140 funcionários”.
Celão ressaltou que os vereadores Orville Teixeira (PROS) e Márcio Almeida (PPS), que integram seu grupo na Câmara, liderado pelo ex-prefeito Júnior Filippo (PSB), também se manifestaram contrários, caso o projeto chegue à apreciação dos parlamentares. “Será que é o momento para criar estes cargos, e será que não há em outras secretarias funcionários que possam ser remanejados para estas áreas que estão com déficit de funcionário? Além do que, a Prefeitura não vem pagando o salário dos servidores em dia”, lembrou Celão, destacando a dificuldade que o Município encontra para manter o funcionalismo. “Temos salários com atraso, inclusive, uma ação judicial sendo movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais contra a Prefeitura, além de repasses de creches e entidades assistenciais atrasadas. Então acho que não é o momento para a votação deste projeto”.
O presidente da Casa de Leis fez um apelo ao prefeito para que repense sobre a situação e não mande este projeto para a Câmara. Também convocou a população para estar presente no dia da votação. “Vou fazer de tudo para que este projeto não seja aprovado, e acho que a população tem de se atentar, acompanhar o andamento do projeto e analisar quais vereadores irão contra a população”.