Em votação unânime, Câmara de Guará aprova destinação de área para construção da nova sede
Terreno fica localizado no loteamento Prefeito Gilberto Filippo; aprovação marca início de etapas para construção do prédio do Legislativo
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (22), o projeto de lei Executivo que destina área remanescente para a construção da nova sede do Legislativo. O lote fica localizado na avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, ao lado da sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A área possui 2.586,57 m². De acordo com o projeto, cabe à Câmara agora, iniciar as obras da sede no período máximo de dois anos, devendo concluir a construção em no máximo quatros anos, sob pena de extinção do benefício.
Com a aprovação, novas etapas devem ser executadas para que a construção tenha início. A primeira delas é uma consulta pública realizada com arquitetos da cidade. A Câmara de Guaratinguetá deu início a consulta por meio do seu próprio site oficial, o camaraguaratingueta.sp.gov.br, na sexta-feira (24).
A consulta fica disponível até o próximo dia 31. Também é possível participar de maneira presencial, na sede no Legislativo, localizada na avenida João Pessoa, nº 471, no bairro do Pedregulho.
O presidente da Câmara, Pedro Sannini (PSC), detalhou à imprensa as fases para o andamento da construção da nova sede. “São etapas, como, a realização do planialtimétrico, depois, nós vamos fazer uma consulta pública para vermos o projeto arquitetônico, o estudo, a viabilidade, depois vem o projeto básico, o projeto executivo, a parte da licitação e posteriormente o andamento da obra”, explicou.
Questionado sobre os possíveis prazos, Sannini destacou a utilização do duodécimo para a construção. “A gente espera que o mais rápido possível, para que possamos iniciar, ter o prédio licitado, para fazer o repasse à empresa vencedora, para não precisarmos devolver o dinheiro para o Executivo”, frisou.
Após a consulta pública, na próxima etapa, será definida a contratação do projeto arquitetônico, que a depender do valor, pode ser efetuada por meio de licitação ou dispensa.
Ainda de acordo com Sannini, a Câmara deve devolver ao Executivo o prédio da antiga sede da Diretoria Regional de Ensino, na praça Conselheiro Rodrigues Alves, no Centro, para que a Prefeitura dê outra destinação ao espaço. O local foi cedido à Câmara como uma alternativa de se tornar a nova sede do Legislativo. Segundo o presidente, o valor da restauração do edifício, já que se trata de uma construção tombada, é estimado próximo ao valor da construção de um novo prédio, além de impasses, como, as peculiaridades do prédio e a falta de estacionamento, o que torna o local inviável para a Câmara.
