Descumprimento ao decreto anti-Covid fecha três estabelecimentos comerciais em Guará

Realização de shows e festas estão no foco de fiscalização da Vigilância Sanitária e Polícia Militar para inibir presença do novo coronavírus

A praça Conselheiro Rodrigues Alves, no Centro de Guará; operação fecha três comércios (Foto: Marcelo A. dos Santos)

Thales Siqueira
Guaratinguetá

Uma operação de fiscalização de comércios, na quinta-feira (29), aumentou o rigor sobre a desobediência às regras contra o avanço da Covid-19 em estabelecimentos comerciais de Guaratinguetá. A ação conjunta da Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, realizada após solicitação do Ministério Público, resultou na autuação de cinco empresas e fechamento de três estabelecimentos comerciais.

A Vigilância recebeu um ofício do MP pedindo que fossem tomadas providências, após registro de denúncia de festas, shows e possíveis aglomerações que poderiam gerar desrespeito à legislação sanitária.

Os comércios denunciados estavam descumprindo o Decreto Municipal nº 9.063, que entrou em vigor no dia 10 de outubro.

O decreto foi estabelecido após o Governo do Estado de São Paulo anunciar que a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) estava apta para avançar a fase verde do Plano São Paulo.

Na regulamentação, bares, restaurantes e similares poderão funcionar com apenas 60% da capacidade total e o consumo local encerrado às 22h. A realização de eventos e shows que excedem o horário de funcionamento e são responsáveis por causar aglomeração não podem ocorrer.

Um dos estabelecimentos interditados foi um bar, localizado no bairro rural Colônia do Piagui, que receberia uma apresentação de stand up do humorista Marcus Cirillo, A secretaria de Saúde justificou que o evento foi caracterizado como show, o que descumpriria o decreto, além de falta de licenciamento.

Segundo a Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, a produção caracteriza crime previsto pelo artigo 268 do Código Penal por causar aglomeração durante a quarentena.

O proprietário do bar, que também é candidato a vereador, acusou a medida de interdição do seu comércio como perseguição política. A Vigilância Sanitária explicou que não houve interferência política em nenhuma das ações e que a operação foi pautada no cumprimento das leis. O bar reabriu nesta sexta-feira (6).

 

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