Com queda na arrecadação, Marcus Soliva prevê congelamento do plano de cargos

Prefeito prioriza contas passadas antes da elaboração do projeto; gasto chega a R$ 12 milhões

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Depois de implantar o piso nacional para os professores da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, o prefeito Marcus Soliva (PSB) acredita que o projeto de plano de cargo e salários não deverá ser concluído tão cedo.

A Prefeitura ainda vai pagar bonificações aos professores retroativas a 2012. Somente com o pagamento o Executivo deve gastar R$ 2 milhões.

Paralelo a isso as negociações para recompor perdas salariais dos últimos 12 meses, reajuste salarial de 11% para os servidores e ações trabalhistas de 2001 continuam em andamento.

Outro fator que atrasa o projeto de plano de cargos é a queda na arrecadação. Com menos dinheiro entrando nos cofres neste ano e a manutenção dos valores da folha salarial, o orçamento para o quadro funcional ficará próximo do teto, que é 50%.

“Estamos estudando por causa do impacto financeiro e percentual pela lei de responsabilidade fiscal. Nós precisamos reduzir a folha de pagamento, no caso, o quadro funcional. Não adianta você aumentar o quadro de funcionários, criar uma política salarial com um plano de carreira e não ter o dinheiro para pagar”, frisou Soliva.

O prefeito salientou que o ideal é ter um aumento na arrecadação e adequação da folha de pagamento para que ela não ultrapasse os 50% de teto limite. No ano passado, o percentual foi de 46,88%.

Com a arrecadação em queda neste ano e com os mesmos valores do ano passado a projeção é de que esse percentual oscile entre 49% e 49,5%.

“Nós estamos projetando (Plano de Cargos) mas precisaria de um milagre econômico do País voltar a crescer, da arrecadação de impostos aumentar, das indústrias aumentarem a produção para que a gente tivesse em 2019 uma ampliação do repasse do Governo Federal ou Estadual. Antes de tudo a gente precisa honrar os nossos compromissos e é isso que estamos fazendo”, concluiu.

Prioridade – O plano de cargos e salários é uma das prioridades da atual gestão. A construção do projeto está em andamento, mas o Executivo priorizou o acerto de contas, que ficou pelo caminho ao longo dos últimos anos, o que impediu a proposta de ser encaminhada à Câmara neste ano.