Com apoio no Legislativo, Guará cria secretaria de Políticas para Mulheres
Nova pasta deve contar com orçamento de R$ 600 mil no primeiro ano de atuação; proposta é incentivar assistência a guaratinguetaenses
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
Com aprovação unânime na sessão de Câmara da segunda-feira (19), Guaratinguetá criou a secretaria de Políticas para Mulheres. Em 2021, a cidade avançou na criação de órgãos específicos para o público feminino com o Conselho Municipal de Direitos para as Mulheres e a Assessoria Municipal da Mulher e Cidadania. A nova secretaria inicia os trabalhos a partir de 2023.
A estrutura da nova pasta contará com a responsável no cargo de secretária, uma subsecretária e uma chefe de gabinete. De acordo com projeto de lei que cria a secretaria municipal, alguns dos objetivos da pasta são assessorar o Executivo na formulação, gestão e execução de políticas públicas para mulheres, promoção dos direitos, igualdade e equidade de gênero nos âmbitos social, político e cultural.
As secretarias de Administração e Fazenda de Guaratinguetá atuam no planejamento da nova pasta. Em entrevista ao Jornal Atos, o responsável pela Administração, Ademar Santos, e a titular da Fazenda, Tânia Mara Souza destacaram questões estruturais, orçamento e, que, com a criação da secretaria, a Assessoria da Mulher e Cidadania deixa de existir no município.
“Esse cenário foi desenhado em relação a orçamento para que a gente pudesse estar visualizando uma possiblidade dessa estrutura. A partir do momento em que o prefeito viu que seria possível essa questão se tornar realidade, nós estamos excluindo a Assessoria da Mulher e fazendo um novo desenho em relação a estrutura de uma nova secretaria, o que compõe contratação de pessoal, obrigações patronais, toda manutenção como material de consumo e equipamentos para montar essa nova estrutura interna”, explicou Tânia.
Ainda segundo as pastas de Administração e Fazenda, a secretaria de Políticas para Mulheres deve dar continuidade e expandir o trabalho que estava sendo realizado com a Assessoria da Mulher. Já em relação aos cargos, como a titular da nova pasta e a sede da secretaria, serão definidas pelo prefeito Marcus Soliva (PSC). O orçamento da nova pasta para 2023 está estimado em R$ 600 mil.
Atuando desde o ano passado, a presidente do Conselho Municipal de Direitos para as Mulheres de Guaratinguetá, Luciana Bittencourt, destacou que o CMDM atuará em parceria com a nova secretaria, como já acontece no trabalho com a Assessoria da Mulher. “A Secretaria de Políticas para Mulheres sempre foi um dos objetivos do Conselho e de toda população. Estaremos disponíveis sempre para a secretaria da Mulher, seja propondo, avaliando e fortalecendo políticas para mulheres, porque esse é nosso objetivo, garantir direitos para mulheres e apoiarmos a sua criação”, frisou.
Atualmente, os maiores números de demandas do CMDM são em relação às áreas de saúde e segurança. “Certamente a secretaria nos ajudará a solucionar tais demandas e outras que surgirem”, assegurou Luciana.
