Programada para 2015, estrada Cunha-Paraty segue sem previsão de inauguração

Para evitar embargo judicial, órgãos tentam atender exigências cobradas pelo Instituto Chico Mendes; zoopassagens subterrâneas foram finalizadas

Da Redação
Cunha

Aguardada há décadas por moradores das cidades próximas, a estrada que liga os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, através de Cunha e Paraty, está próxima de ser inaugurada, mas pode ter a abertura embargada caso o governo do Rio de Janeiro não cumpra as exigências feitas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Por se tratar da construção de uma estrada-parque, para execução das obras de 9,4 quilômetros, localizados dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina, foram feitas exigências como construção de zoopassagens subterrâneas e aéreas, uma vez que no local são registradas várias espécies de animais, muitos deles em extinção; quebra-molas, para manter o limite de velocidade de 30 km/h; e controle de acesso com fechamento durante à noite e reabertura pela manhã.
De acordo com a procuradora da República em Angra dos Reis, Monique Cheker, o Instituto Chico Mendes listou uma série de exigências que ainda não foram atendidas pelo governo. “Exigências que podem colocar em risco tanto a questão ambiental quanto a segurança da estrada. Se o Estado insistir nessa inauguração, vamos tomar todas as providências devidas para paralisar essa estrada., tentar paralisar essa estrada novamente”.
A inauguração estava prevista até o final do mês de abril, mas não poderá ser inaugurada enquanto as exigências não forem cumpridas. Monique explicou que o Poder Judiciário já foi acionado. “Nós entramos em contato com o Poder Judiciário para que essas pessoas prestem os esclarecimentos necessários”.
A estrada vai reduzir em 200 quilômetros a distância entre as cidades de Cunha e Paraty. A expectativa é que isso aumente o fluxo de turistas nas duas regiões e facilite a viagem de pacientes de tratamentos de saúde na região do Vale do Paraíba.
A procuradora afirmou que o governo não estaria cumprindo com praticamente todas as exigências. “Tanto a questão do controle de velocidade, quanto a do controle de acesso, a colocação de guaritas. Então, praticamente, o governo não cumpriu nenhuma”.
Para que não haja problemas para inaugurar a obra, Monique informou que será necessário o cumprimento, por parte do governo do Rio de Janeiro, de todas as exigências feitas pelo ICMBio.
Outro lado – O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Rio de Janeiro ressaltou que não há uma data prevista para inauguração da estrada devido a detalhes para conclusão da obra. De acordo com o órgão, as zoopassagens subterrâneas estão em fase de construção nas aéreas.
O arquiteto, urbanista e diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, Vicente Loureiro, afirmou que as exigências estão sendo cumpridas. “Só que algumas ainda não foram concluídas. São exigências ambientais que só podem ser efetuadas após a conclusão das obras. A secretaria Estadual de Obras está tomando todas as providências para que as exigências, que surgiram durante a fase de licenciamento, sejam rigorosamente cumpridas. As passagens subterrâneas foram feitas durante a fase de drenagem. Agora, estamos na fase de construção das zoopassagens aéreas, o que estava previsto na programação”.
Para o controle de velocidades, os órgãos responsáveis estudam apresentar ao ICMBio e Ibama alternativas eletrônicas ao invés da colocação de quebra-molas. Em janeiro deste ano, os quebra-molas já haviam sido construídos, mas foram retirados em março. O DER alegou que foram retirados provisoriamente devido à realização de serviços de sinalização vertical, como a pintura de faixa.
Loureiro informou que durante o dia está sendo realizada “operação pare e siga”. “Iniciamos um período de testes, mas não é simples. Trata-se de uma rodovia interestadual. Algumas pessoas burlam a fiscalização, mas na maioria as pessoas estão respeitando”.
Sobre o controle de acesso, o DER afirmou que está elaborando uma proposta para instalação de equipamentos eletrônicos para monitoramento.