Vereador de Cruzeiro acusa prefeituras da região e empresa por fraude em contratos
Firma teria prestado serviço para seis cidades do Vale do Paraíba; para empresário e procurador jurídico, Marciano faz politicagem com denúncia
Maria Fernanda Rezende
Cruzeiro
O vereador de Cruzeiro, Antônio Carlos Marciano (PROS), levou a público na última quarta-feira a denúncia de um suposto esquema de fraude, envolvendo a Câmara da cidade e as prefeituras de Aparecida, Areias, Cunha, Lavrinhas, Queluz e Silveiras.
Em 2013, a empresa Tendart Estruturas Montáveis assinou um contrato com a Câmara de Cruzeiro no valor de R$ 7,9 mil, para a realização do serviço de iluminação de Natal. À época, o vereador Thales Gabriel Fonseca (SD) presidia a Casa.
Marciano constestou a ação, dando origem a uma CIP (Comissão de Investigação e Processante) que apurou denúncias contra Fonseca, alegando fraude na tomada de preços. Em agosto de 2015, a CIP foi arquivada por falta de provas de irregularidades no contrato.
Na denúncia, o vereador relatou que ao consultar os sites das prefeituras das cidades citadas, teria constatado diversos contratos com a empresa Tendart.
Ele acusa o proprietário da empresa, João Batista Correa Lima, de “atuar de forma ilegal nas contratações com o Poder Público, pois teria realizado uma armação de propostas para favorecer o ex-prefeito de Canas, Valderez Lucena (PTB)”.
Procurado pela reportagem, o dono da Tendart disse que a denúncia é uma perseguição política contra o vereador Thales Gabriel. “O Marciano quer atrapalhar o Gabriel, que está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais. Já fui intimado em Queluz, fui no fórum e disse que eu quero depor, não tem nada errado. Ele está prejudicando meu trabalho e minha família para ‘pegar’ o Gabriel”.
O denunciante afirmou também que “em conversa pessoal com o secretário de Administração da Prefeitura de Aparecida, Laércio Nogueira Silva, ele confessou que o senhor Valderez procurou o prefeito daquela cidade e lhe pediu ajuda, e que em função disso teria ganho alguns contratos”.
Em resposta, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Aparecida afirmou que “o secretário de Administração recebeu com estranheza a denúncia do vereador, […] não fez tal afirmação e nem poderia, já que não era o secretário de Administração à época, e nem ao menos trabalhava na Prefeitura”.
A secretaria de Administração de Aparecida comunicou que Marciano esteve na Prefeitura solicitando vista do processo de compra 49/2013, a secretaria solicitou o desarquivamento do processo de compra e o liberou para consulta. No entanto, o vereador de Cruzeiro não consultou o documento.
“Ele procurou a secretaria e pediu a cópia do contrato. Mesmo se fosse vereador de Aparecida, teríamos um período para responder, mas ele já passou a propagar esse caso. Começou a ligar direto aqui, foi agressivo. Disse que ele deveria rastrear a empresa”, contou o procurador da Prefeitura, Luiz Antônio Gonçalves. “Ele deveria encaminhar isso ao Ministério Público. Eu não vou encaminhar a ele, até porque é vereador de Cruzeiro. O que ele quer é fazer politicagem, uma molecagem”, rebateu Gonçalves.
Outra prefeitura que respondeu às acusações de Marciano foi a de Queluz, que garantiu que “neste período de mandato não foi feito serviço com a firma Tendart Estruturas Montáveis Ltda Me e Sit Sonorização, e não foi feito contrato com a referida firma”.
Já o ex-presidente da Câmara de Cruzeiro afirmou que os serviços contratados foram prestados, e que os valores eram os praticados no mercado.
“Minhas contas como presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro, no exercício de 2013, estão devidamente aprovadas por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comprovando a improcedência da tendenciosa acusação”, respondeu Fonseca.
As prefeituras de Areias, Cunha, Lavrinhas e Silveiras não responderam à reportagem do Jornal Atos até o fechamento dessa matéria.
