Thales Gabriel Fonseca espera mais resultados aos municípios com a Amvale

Prefeito de Cruzeiro é eleito primeiro presidente do grupo, que substituiu Codivap após sete décadas de trabalhos; ações focadas em políticas públicas com demandas regionais

Os prefeitos Thales Gabriel e Isaías Santana, que atuaram juntos no extinto Codivap; nova associação elege mesa diretora (Foto: Divulgação PMC)

Rafaela Lourenço
RMVale

A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) tem uma nova associação para organizar as discussões, frente aos governos, estadual e federal. A Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba) assumiu o lugar do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira) extinto no final do ano passado, com a promessa de acelerar o atendimento às cidades da região. Os representantes já foram definidos.

Após a extinção do Codivap (criado na década de 1950) por necessidade de adaptações à legislação, líderes políticos da região instituíram, em consenso, a Amvale, que segue com a mesma função de discussão, soma de propostas e busca de recursos e inovações para toda a região.

A eleição da primeira mesa diretora foi realizada no último dia 18, sendo eleito como presidente o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel Fonseca (PSD). A vaga de primeira vice-presidente ficou para a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lucia (PSDB), como segundo vice-presidente, o prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSC), terceiro vice-presidente o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB) e em quarto vice-presidente, o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSD). “Faremos a continuação das políticas públicas regionalizadas conforme havíamos tratado pelo Codivap, afim de que a gente possa, de acordo com cada região em especial a nossa do Vale Histórico e Circuito da Fé, trabalhar pelas políticas públicas com maior celeridade, dinamismo e mais resultados”, frisou.

Codivap – Segundo o último presidente da entidade, o prefeito de Jacareí, Isaías Santana (PSDB), o Codivap sempre foi uma associação com foco em agregar aos interesses dos municípios na relação institucional com o Estado e a União, sem assumir tarefas administrativas e funções de serviços em nome dos municípios. Em 2017, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) começou fiscalizar as contas da entidade seguindo a legislação de 2015, que interpretou a forma da criação da entidade sujeita a fiscalizações.

A alteração na lei de 2015 implicaria em ter uma estrutura administrativa própria através de concurso público e cargos como procurador efetivo e contador, além de atender a burocracias exigidas a quem presta serviços e executa obras. “Mas uma entidade associativa não pode ter esse peso administrativo, esse volume sem a prestação de serviços à população. Analisando os efeitos deste entendimento do Tribunal, que nunca fiscalizou o Codivap, resolvemos pela extinção e criar uma entidade com uma configuração jurídica adequada ao que ela é, a representação nos municípios com relação institucional, com Estado e a União”, explicou Santana.

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