Cruzeiro quer zona azul em até trinta dias

Prefeitura prepara contrato emergencial para iniciar cobrança do sistema rotativo de estacionamento

Veículos estacionados na região central de Cruzeiro; cidade volta a debater instalação do zona azul com expectativa de início em um mês (Foto: Arquivo Atos)
Veículos estacionados na região central de Cruzeiro; cidade volta a debater instalação do zona azul  (Foto: Arquivo Atos)

Rafael Rodrigues
Cruzeiro

A dificuldade de encontrar uma vaga para estacionar nas ruas centrais de Cruzeiro tem sido um dos principais gargalos do planejamento na cidade. Entre as proposta do atual governo para adequar o sistema está a retomada da zona azul.

Diante de uma situação classificada como caótica pelo secretário de Planejamento, Rodolfo Scamilla, a saída encontrada pela administração do prefeito Thales Gabriel Fonseca (SD) é realizar um contrato emergencial para iniciar a cobrança.

Scamilla explicou que desde julho do ano passado, a Prefeitura tentar realizar licitação para firmar contrato com uma empresa especializada, mas diante de entraves burocráticos, não tem obtido sucesso. “Quando assumimos o governo, o prefeito, a primeira coisa que pediu, foi que resolvêssemos essa situação, porque a situação em Cruzeiro é caótica”.

De acordo com ele, a legislação vigente em Cruzeiro na época, autorizava somente que entidades assistenciais da cidade pudessem operar o sistema, dificultando a implantação da zona azul. “Isso gerou uma dificuldade, porque as entidades não tinham experiência nesse tipo de assunto. Fizemos um projeto de lei, enviamos para a Câmara pedindo autorização para que fosse operado pela Prefeitura ou por uma empresa especializada”.
Com a aprovação do projeto, a Prefeitura lançou edital com várias especificações para abertura de concorrência, mas diante aos entraves burocráticos, o certame nunca foi finalizado.

Scamilla explicou que em um primeiro momento, algumas empresas participantes pediram a impugnação da licitação. Segundo ele, mesmo com a edição de um novo documento, a administração não conseguiu dar sequência ao processo. “Em outubro de 2017, um dia antes de abrirmos os envelopes, tivemos a impugnação feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a pedido de alguns advogados. O órgão tirou para avaliação esse edital, e devido ao volume de ações até hoje não foi avaliado”.

Essa é a justificativa da Prefeitura para realizar em um mês, concorrência pública para assinatura de contrato emergencial. “Procuramos um outro caminho para que não fiquemos dependendo dessa situação, e dentro de trinta dias não termos a operação como queríamos, mas vamos ter uma emergencial, para atender as necessidades do município”.

Como a contratação será feita com prazo mais curto, de aproximadamente seis meses, as exigências são menores do que as que estavam estipuladas anteriormente no edital que está sendo avaliado pelo TCE.

A princípio, a ideia da Prefeitura era contratar uma empresa que investisse em parquímetro e aplicativos para um funcionamento mais eficaz da cobrança. “A cobrança da zona azul será feita com talonário, como era feito antigamente. Não é do nosso agrado, mas não podemos exigir investimentos grandes das empresas em uma contratação emergencial com parquímetro, aplicativo, porque o prazo é curto”.
De acordo com o projeto, serão 510 vagas de estacionamento no sistema rotativo nas principais ruas centrais da cidade. O valor de uma hora de estacionamento será de R$ 1,50 por hora.

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