Moradores de Canas prometem denunciar reajuste do IPTU ao Ministério Público
Cidade tem imóveis com registro de aumento superior a 900%; casal faz abaixo-assinado contra medida
Lucas Barbosa
Canas
Diversos moradores de Canas tomaram um susto na última semana ao abrirem o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018. Inconformados com o valor do reajuste da tarifa, que em alguns casos ultrapassou 900%, um grupo organizou um abaixo-assinado e promete levar o caso ao Ministério Público.
De acordo com o casal de comerciantes e moradores do Alto do Cruzeiro, Carlos Henrique Nobre, 52 anos, e Cristiane Paula da Silva, 45 anos, em 2017 eles pagaram R$ 672,64 de IPTU. Já na tarifa deste ano, a cobrança é de R$ 6.093,59, resultando num aumento de mais de 900%.
Nobre reclamou ainda que a Prefeitura instituiu a taxa de coleta de lixo no IPTU, que em seu carnê veio no valor de R$ 2.113.80. “Isso é uma irregularidade absurda, já que eles estão cobrando lixo por metro quadrado, só que não é a construção que gera lixo, mas sim as pessoas. A cobrança de Canas está maior do que a de São José dos Campos. Temos informações que tem propriedades de vereadores, com o mesmo tamanho da nossa, que o valor do IPTU veio baixíssimo”.
Em protesto, o casal organizou um abaixo-assinado, que já conta com mais de vinte assinaturas, e decidiu denunciar o reajuste ao Ministério Público. “Nós vamos lutar até o fim contra essa injustiça. É um absurdo a Prefeitura instituir esta taxa tão alta e a Câmara aceitar tudo passivamente. A população está revoltada e se sentindo lesada com esse absurdo”, desabafou Cristiane Paula.
A balconista e moradora do São João, Lilian Helena Moreira, 40 anos, também teve uma desagradável surpresa ao receber o carnê do imposto. A cobrança, que no ano passado foi de R$ 46,75, subiu para R$ 437,19, contabilizando um aumento de 850%. A taxa de remoção do lixo custará R$ 193.49 para a moradora, que afirmou ainda que vizinhos não tiveram o valor da tarifa reajustado. “A maioria do povo é pobre e não tem como pagar um valor tão alto. A taxa do lixo cobrada por metro quadrado não é justa, já que nos mesmos duzentos metros pode ter uma família com dez pessoas e outra com duas”.
Além dos moradores, o reajuste do IPTU desagradou também os empresários do município. É o caso de Marcos Shimazu, 43 anos, proprietário de diversas empresas instaladas em Canas. Em uma delas, o valor da tarifa saltou de R$ 4 mil para quase R$ 8 mil. “A informação na página da Prefeitura de que não houve aumento não é verdadeira, pois regularizei a área há um bom tempo e neste ano o valor sofreu aumento. Além disso, criaram a taxa do lixo, que tenho ciência de que todos devam pagar se ela for proveniente de um custo justificado”.
Resposta – O Jornal Atos solicitou um posicionamento do prefeito Lucemir do Amaral (PSDB) sobre o caso, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.
Na página oficial da Prefeitura, na rede social Facebook, o Executivo emitiu uma nota de esclarecimento afirmando que as notícias veiculadas nas redes sociais sobre o IPTU são falsas, já que o reajuste da alíquota do imposto foi na proporção de apenas 2,8%, conforme a reposição inflacionária de 2017. A nota explica ainda que o reajuste ocorreu pois o Munícipio realizou um recadastramento imobiliário, passando a lançar a metragem correta das áreas edificadas de cada imóvel, impactando no valor final da tarifa.
Sobre a instituição da taxa do lixo, o texto afirma que o imposto é constitucional e segue a proporção de 0,04 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que representa R$ 1,028 por metro quadrado de área construída.
