Cruzeiro busca adesão ao programa federal para reforma de casas populares

Proposta tenta evitar que moradias sejam interditadas; Prefeitura tenta também mais recursos para a Santa Casa e comunidades terapêuticas

Bairro em Cruzeiro; município busca participação em programa federal para reforma de moradias populares (Foto: Arquivo Atos)

Lucas Barbosa
Cruzeiro

Após reunião com representantes do Governo Federal, a Prefeitura de Cruzeiro iniciou, na última segunda-feira (25), os trâmites necessários para aderir à nova etapa de um programa que possibilita o financiamento de reformas em moradias populares. Além de melhorias no setor da habitação, o Munícipio solicitou mais recursos federais para a Santa Casa e entidades de tratamento de dependentes químicos.

De acordo com a administração do prefeito Thales Gabriel Fonseca (PSD), foi dado o pontapé inicial do processo que busca garantir que Cruzeiro seja contemplada pela nova fase do programa federal “Casa Verde e Amarela”, lançada no fim de setembro. A etapa oferece aos munícipios a possibilidade de selecionarem famílias de baixa renda que necessitam de recursos para reformarem seus lares, que apresentam problemas estruturais moderados ou graves.

Na sequência, as prefeituras devem encaminhar a lista de obras necessárias ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Caso sejam autorizados pela pasta, os munícipios abrem processos licitatórios para as contratações das empresas que serão responsáveis pelos serviços, financiados pelo Governo Federal. O valor aplicado na reforma deverá ser pago pelo morador em até sessenta meses (cinco anos), diluído no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

A proposta é considerada pela Governo Federal como uma alternativa para garantir mais segurança às famílias e evitar que elas tenham suas casas deterioradas, sendo necessária a interdição por parte da Defesa Civil.

Os detalhes da nova etapa do “Casa Verde e Amarela” foram apresentados a Fonseca pelo secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, no último dia 19 em Brasília. Além do chefe do Executivo, a comitiva de Cruzeiro contou com as presenças do secretário de Políticas Públicas, Khaled Penna, e dos vereadores Diego Miranda (PSD) e Paulo Filipe Almeida (Democratas).

De acordo com a Prefeitura, sua equipe está organizando a documentação exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para que Cruzeiro possa ser aceita em breve na nova fase do programa.

Recursos – Na sequência, a comitiva de Cruzeiro se reuniu com membros da Senapred (Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas), vinculada ao Ministério da Cidadania, para solicitar que as duas entidades de tratamento de dependentes químicos que atuam em Cruzeiro, a Casa Ágape e Desafio Jovem Efraim, passem a receber recursos federais para manterem o atendimento a mais de cem jovens e adultos. O pedido será analisado pelos técnicos da Senapred e do Ministério da Cidadania.

Segundo dados do Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura de Cruzeiro, atualmente a Casa Ágape recebe um repasse anual de R$ 119 mil, sendo R$ 85 mil proveniente do Munícipio e R$ 35 mil do Estado. Já a Desafio Jovem Efraim, é contemplada com R$ 136 mil, através de R$ 96 mil da Prefeitura e R$ 40 mil do Estado.

Fechando sua agenda em Brasília, a equipe de Fonseca participou de um encontro com o senador José Aníbal (PSDB). O prefeito solicitou o apoio do parlamentar na busca para que o Governo Federal amplie o valor do repasse financeiro à Santa Casa de Cruzeiro.

O vereador Diego Miranda revelou detalhes da reunião. “O senador nos recebeu muito bem e tivemos a oportunidade de explicar que a Santa Casa precisa de mais verbas, pois atende a população de oito cidades da região. Após esse pedido formal feito pelo prefeito, o Aníbal se prontificou em tentar conseguir mais emendas para o hospital e também entrar em contato com o Ministério da Saúde em busca de um aumento de recursos”.

A reportagem do Jornal Atos solicitou à Prefeitura de Cruzeiro o valor atual do repasse federal destinado à Santa Casa, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição. Apesar de revelar que o hospital é contemplado anualmente com R$ 39, 111 milhões de verbas dos governos estadual e federal, o Portal da Transparência da Prefeitura de Cruzeiro não especifica o montante proveniente de recursos da União.

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