Câmara de Cruzeiro barra projeto de taxa única do Saae para entidades

Projeto polêmico divide Legislativo, com direito a “ânimos exaltados” durante a última sessão

Rafael Rodrigues
Cruzeiro

Os vereadores de Cruzeiro tiveram uma acalorada sessão na última quarta-feira, quando barraram o projeto de lei que criaria a TSU (Tarifa Social Única de Água e Esgoto). A matéria, de autoria do vereador Jorge Luiz “Currila” dos Santos (SD), criava um valor único de R$ 200 para associações e fundações. O benefício, de acordo com o projeto, se estenderia para entidades associativas e fundacionais.

Como o projeto necessitava de quórum qualificado, era preciso que 1/3 da Casa, ou seja, que sete vereadores fossem favoráveis para que o texto fosse aprovado, mas apenas quatro parlamentares seguiram Currila: Mário Notharangeli (SD), Sérgio Blóis (PR) e Paulo Vieira (PR).

Já Geraldo Luiz de Souza, o Chinho (PR), João Bosco (SD), Maria Divina, (PV) e Claudete Araújo (PV) foram contrários à iniciativa. Sandro Felipe (SD) não compareceu. Já o presidente Charles Fernandes (PR) não vota.

Currila justificou a medida alegando que muitas entidades assistenciais no município pagam mais de R$ 200 de conta de água ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e que a intenção era unificar esse valor para todas.

Uma das críticas enfrentadas pelo parlamentar era justamente a unificação do valor em R$ 200 para todas entidades, associações e fundações, sendo que algumas delas pagam valores mínimos de conta, e com a aprovação do projeto poderiam ser oneradas em vez de beneficiadas.

Apesar disso, Currila alegou que o projeto não englobaria entidades já beneficiadas ou isentas da conta. “Temos várias entidades e instituições na cidade e esse projeto não cria taxa para quem é isento, mas sim para quem paga acima de R$ 200”, explicou.

Ele garantiu que não estava criando novas taxas para população, como foi ventilado durante a sessão de Câmara. “Teve mal-entendido de vereador. Expliquei que não estávamos criando nenhuma taxa para o povo pagar, estamos tentando fazer um projeto para ajudar as instituições e entidades, criando uma igualdade entre elas”.

Ao longo da sessão, o vereador Paulo Vieira (PR) se exaltou na tentativa de conseguir a aprovação da matéria. Mesmo não sendo o autor oficial da proposta, o parlamentar buscou de todas as formas articular a aprovação.

Interlocutores da Câmara garantem que antes de concluir a rejeição do projeto, Vieira teria interrompido a sessão para dialogar com os vereadores de seu partido cobrando fidelidade partidária. O vereador Chinho, também do PR, foi um dos que se posicionaram contrários à medida. “Eu achei que teria um impacto na despesa do Saae. Falando por mim, acredito que não deveria votar porque ia tirar a receita do município. Além disso, só o Executivo poderia mandar um projeto como esse”, justificou.

Sobre a exaltação do colega de bancada, Chinho não detalhou do debate. “Eu acho que no momento da votação o vereador Paulo Vieira se exaltou porque gostaria que votássemos favoráveis. Ele nos chamou para tentarmos entrar em entendimento porque devemos ter fidelidade partidária, mas como o projeto era de um vereador de outro partido, votei contrário, tranquilamente”, argumentou.

Especulações dão conta de que o projeto teria sido idealizado pelo vereador Paulo Vieira, o que não foi confirmado por Jorge Luiz “Currila”. “Eu conversei com todos os vereadores, inclusive com o Paulo, que me apoiou e que gostou do projeto”, disse o autor do projeto.

Caso o projeto fosse aprovado, uma das fundações mais beneficiadas seria a Facic (Faculdade de Ciência Humanas de Cruzeiro), que tem ligações estreitas com Vieira. “Pode até ser, mas eu não pensei somente em uma instituição, mas sim em todas que temos na cidade. Agora se vai favorecer A ou B eu não sei, mas não é a nossa intenção”.

A vereadora Maria Divina (PV), justificou ser contrária ao projeto por questões técnicas. “Por se tratar de concessão de isenção parcial de valores, já que foi fixado um teto único de R$ 200, o Executivo teria que apresentar, necessariamente, o estudo do impacto orçamentário, bem como o sistema de compensação tributária a ser utilizada para cobrir as despesas surgidas em decorrência da instituição da tarifa social”, respondeu por nota.

Procurado pela reportagem do Jornal Atos, o vereador Paulo Vieira não foi encontrado para responder as questões sobre o projeto.