Câmara de Cruzeiro aprova plano de saúde para servidores da Casa

De acordo com a proposta, Legislativo vai arcar com 80% dos gastos; adesão ao convênio médico é opcional

Gordo da Vila Batista, autor do projeto que garante plano de saúde a servidores; proposta foi aprovada no Legislativo (Foto: Reprodução PMC)

Lucas Oliveira
Cruzeiro

Por 8 votos a 1, a Câmara de Cruzeiro aprovou o projeto de lei que possibilitará que os servidores da Casa passem a contar com plano de saúde. Os funcionários concursados e comissionados poderão optar em aderir ou não ao convênio médico que será oferecido pelo Legislativo.

Proposto pelo presidente da Câmara, Nelson Pinheiro Júnior, o Gordo da Vila Batista (PL), o projeto recebeu na última segunda-feira (4) os votos favoráveis de Anderson Ferrer, o Leprechal (PSD), Carlos Alberto Ribeiro (União), Diego Miranda (PSD), Jorge Luiz dos Santos, o Jorge Currila (PL), José Branco, o Babu Branco (PSDB), Paulo Filipe (União), Sandra Cunha (MDB) e Wagneriano Moreira, o Fafa (Podemos). O único voto contrário à proposta foi de Higmar Lopes (PSD).

Com o aval, o Legislativo abrirá em breve um processo licitatório para a contratação da empresa especializada que será responsável por prestar assistência aos servidores. Segundo o projeto, a vencedora do certame oferecerá um plano de saúde que abrangerá desde ações preventivas até curativas. Alinhado às normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o futuro acordo entre a Câmara e a terceirizada será amparado pela Lei Federal nº 9.656, que regulamenta os planos e seguros privados de saúde.

O projeto prevê ainda que o Legislativo arcará com 80% dos custos do plano de saúde e o servidor interessado com os 20% restantes. Os funcionários poderão incluir seus dependentes no convênio, como filhos, pais e cônjuges.

A reportagem do Jornal Atos solicitou à presidência da Câmara de Cruzeiro informações referentes ao número atual de servidores, previsão de abertura do processo licitatório para a contratação da operadora do plano de saúde e a estimativa do valor que será aplicado na manutenção do benefício, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.

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