Câmara de Cruzeiro aprova plano de saúde para servidores da Casa
De acordo com a proposta, Legislativo vai arcar com 80% dos gastos; adesão ao convênio médico é opcional
Lucas Oliveira
Cruzeiro
Por 8 votos a 1, a Câmara de Cruzeiro aprovou o projeto de lei que possibilitará que os servidores da Casa passem a contar com plano de saúde. Os funcionários concursados e comissionados poderão optar em aderir ou não ao convênio médico que será oferecido pelo Legislativo.
Proposto pelo presidente da Câmara, Nelson Pinheiro Júnior, o Gordo da Vila Batista (PL), o projeto recebeu na última segunda-feira (4) os votos favoráveis de Anderson Ferrer, o Leprechal (PSD), Carlos Alberto Ribeiro (União), Diego Miranda (PSD), Jorge Luiz dos Santos, o Jorge Currila (PL), José Branco, o Babu Branco (PSDB), Paulo Filipe (União), Sandra Cunha (MDB) e Wagneriano Moreira, o Fafa (Podemos). O único voto contrário à proposta foi de Higmar Lopes (PSD).
Com o aval, o Legislativo abrirá em breve um processo licitatório para a contratação da empresa especializada que será responsável por prestar assistência aos servidores. Segundo o projeto, a vencedora do certame oferecerá um plano de saúde que abrangerá desde ações preventivas até curativas. Alinhado às normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o futuro acordo entre a Câmara e a terceirizada será amparado pela Lei Federal nº 9.656, que regulamenta os planos e seguros privados de saúde.
O projeto prevê ainda que o Legislativo arcará com 80% dos custos do plano de saúde e o servidor interessado com os 20% restantes. Os funcionários poderão incluir seus dependentes no convênio, como filhos, pais e cônjuges.
A reportagem do Jornal Atos solicitou à presidência da Câmara de Cruzeiro informações referentes ao número atual de servidores, previsão de abertura do processo licitatório para a contratação da operadora do plano de saúde e a estimativa do valor que será aplicado na manutenção do benefício, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.