Ação alerta para denúncias de abuso sexual contra menores em Cruzeiro
Aumento de 58% dos casos de estupro de vulnerável na RMVale preocupa cidades
Bruna Castro
RMVale
Os crimes sexuais são o destaque negativo no primeiro levantamento da Segurança Pública de São Paulo referente à RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), em 2020. Apenas em janeiro foram registrados 52 casos de estupro de vulnerável e vinte contra mulheres adultas. Com foco no primeiro índice, a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Cruzeiro implantou uma ação para orientar a população a denunciar os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A iniciativa recebeu o apoio do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), órgão vinculado à secretaria. O atendimento trabalha com todos os tipos de violação de direitos, por meio da orientação e apoio aos menores e suas famílias.
A psicóloga responsável, Nathalia Stuart, enfatizou a importância da ação para estimular as denúncias. “Nós estamos à disposição. Quanto mais informações a população tiver, mais estaremos próximo do objetivo que é a conscientização e diminuição dos casos de abuso sexual”. Segundo Nathalia, são recebidas denúncias do Conselho Tutelar, Ministério Público, Cras e da própria população. Os casos de abuso denunciados são acompanhados pelo Creas, que faz o encaminhamento ao setor da saúde e jurídico.
No ano passado, o Creas realizou um cine-debate com crianças de 9 a 11 anos da escola municipal Ita Fortes, onde foi apresentado o vídeo “O Segredo”, com a presença de representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, Fundação Carlos Marcelo e do Cone.
Também foi realizado no ano de 2019 uma roda de conversa organizada pelo Coletivo EcoCultural que contou com a presença da conselheira Nathalia Stuart, a coordenadora do Creas e a técnica de referência de crianças e adolescentes do Centro.
Denúncias – Uma das formas de denunciar é por meio do Disque 100, atendimento telefônico de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona todos os dias da semana, durante 24 horas. As denúncias garantem o atendimento de violações que já acorreram ou que ainda estão em andamento, possibilitando o flagrante.
Entre 2018 e 2019, a plataforma recebeu 3.779 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo, sendo 1,29% da RMVale. Em relação aos dados obtidos, o Disque 100 informou que 75,29% das vítimas eram do sexo feminino, em sua maioria (29,08%) de 12 a 14 anos, e 33,64% da cor parda.
Uma pesquisa relacionada foi realizada em 2019 pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os índices constataram que os abusos ocorrem geralmente entre aos 5 e 9 anos de idade, e que 81,8% das vítimas são do sexo feminino. O levantamento apontou também que 75,9% dos abusadores possuem alguma relação de proximidade com o menor ou com os familiares.
Negligência – Apesar da existência de plataformas para as denúncias, o número de casos de abuso é superior. O Disque 100 recebeu, em 2019, 22 denúncias de Aparecida, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba e Potim, enquanto a SSP registrou 133 casos de estupro de vulnerável na região. As denúncias também podem ser feitas no Conselho Tutelar pelo telefone 3600-3430 ou na Delegacia da Mulher.
“Tem-se um grande problema de subnotificação, que acontece por medo do abusador que pode ser próximo da família e até mesmo parente próximo, por vergonha, sentimento de culpa e falta de informação de onde e como efetuar a denúncia”, finalizou Nathalia.
