Reajuste do IPTU gera confronto na Câmara e nas ruas de Canas
Canas
A plenária contou também com a presença do diretor de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Bruno Reginato, que chegou a ter a fala interrompida por moradores revoltados com o reajuste da tarifa.
Com expressiva participação popular, a sessão da última terça-feira foi palco de um embate entre o vereador oposicionista José Carlos Rodrigues, o Dé (PTB) e Lucimar do Amaral (PSD), irmão do prefeito Lucemir do Amaral (PSDB).
Antes da discussão entre os parlamentares, o diretor de Assuntos Jurídicos da Prefeitura utilizou a tribuna para explicar como funcionou o recadastramento imobiliário e negar que houve aumento do IPTU, mas sim um reajuste da alíquota da tarifa em 2,8 % devido a reposição inflacionária do ano passado. Reginato ressaltou que a cobrança da taxa do lixo, uma das principais reclamações da população referente ao IPTU 2018, é constitucional.
Durante a explanação do membro do Executivo, populares o questionaram, mas acabaram advertidos pelo presidente da Câmara, Ricelly Isalino (PSDB), que ameaçou por duas vezes suspender a sessão caso o público continuasse se manifestando.
Na sequência, foi a vez do vereador Dé utilizar a tribuna para criticar o reajuste da tarifa, que em alguns imóveis subiu mais de 900%. Além de sugerir aos moradores que se recusassem a pagar o tributo, o oposicionista afirmou que não teve tempo suficiente para analisar profundamente o projeto do IPTU, aprovado por unanimidade na sessão anterior, já que ele foi encaminhado em regime de urgência pelo Executivo. “Eu votei favorável, mas no mesmo dia veio mais sete projetos em regime de urgência. Entre eles tinha um polêmico sobre um trator agrícola e eu acabei ficando mais concentrado nele, esquecendo um pouco dos outros. Além disso, os projetos que vem da Tributação chegam complicados e em regime de urgência, não dando tempo de pedirmos auxilio a profissionais”.
Além de informar que os moradores que se sentirem prejudicados pela cobrança devem ir à Prefeitura e solicitarem uma nova medição do imóvel e cálculo da tarifa, Lucimar do Amaral criticou a postura de Dé. “Ele falou que não viu o projeto, mas para um vereador votar, ele tem que saber o que está votando. Se ele não sabe sequer o que está sendo votado, não adiantar ser vereador. O projeto foi aprovado e quem se sentir lesado deve procurar a Justiça. Mas, acho difícil alguém conseguir reverter, porque não teve nenhuma ilegalidade”.
Na sequência, Dé subiu novamente na tribuna para cobrar que o irmão de Lucimar suspenda o reajuste.
Caro Savio, Com todo o respeito, a matemática é cronológica: o aumento anterior do IPTU foi aprovado pela Câmara em 29 de novembro ano passado, dentro do prazo constitucional. E passou a ser referência à cobrança do imposto em 2018. Neste ano, o governo cedeu às pressões das entidades e da população, resolvendo reduzir o reajuste do IPTU para 16%, o que é perfeitamente legal. Abç e grato pela participação! Aluysio