Vereadores autorizam reajuste da taxa de iluminação
Prefeitura de Aparecida alega que aumento é necessário para colocar fim aos pontos escuros no município
Rafael Rodrigues
Aparecida
Mesmo com as inúmeras reclamações de moradores sobre falta de iluminação em diversos bairros, e o posicionamento contrário da sociedade quanto aos reajustes de impostos, os vereadores de Aparecida aprovaram por sete votos favoráveis e um contrário, na noite desta última segunda-feira, o reajuste da CIP (Contribuição par Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
O projeto do Executivo foi discutido em uma audiência pública, que, apesar dos protestos, contou apenas com quatro moradores.
O único voto contrário ao projeto foi do vereador José Reis Junior, o Dudu, (PR). O republicano alegou que durante a campanha eleitoral foi contrário à criação de taxas e impostos para cidade, e que por isso preferiu não votar por um reajuste como esse. “Eu fiz uma campanha com meu grupo sendo contrário a todos os tipos de criação de taxas e impostos na cidade. Agora que ganhei a eleição, não poderia ir contra a tudo que eu preguei ao longo da minha eleição”.
O vereador disse ainda que mesmo que a taxa já exista, acredita que o projeto seria mais viável se o reajuste acompanhasse a inflação do período. A Prefeitura cobra atualmente uma porcentagem sobre a conta de luz.
De acordo com o projeto, a alíquota no caso das residências, passará dos atuais 2,5% a cada 100Kw/h consumidos para 3,75%. A maior cobrança será no setor industrial, onde o reajuste será de 50%, passando dos atuais 4% para 6%. No comércio, a alíquota cobrada passará de 3% para 4,5%.
Justificativa – O secretário de Administração, Domingos Leo Monteiro, havia dito em entrevista que a Prefeitura arrecada aproximadamente R$ 900 mil anualmente com a CIP, mas que os gastos com o serviço são superiores a R$ 1,6 milhão.
“Temos um déficit com a despesa de iluminação pública. Esse recurso tem que ser suficiente para futura expansão da rede de energia elétrica. O Município deveria ter uma reserva para fazer esse serviço”.
A Prefeitura informou que já realizou a manutenção da iluminação pública em mais de 90% da cidade. De acordo com a Ouvidoria Municipal, o tempo de resolução dos problemas de manutenção tem sido de três dias.
