Ministério Público bloqueia bens da Câmara e foca prestação de serviços de empresa em Aparecida
Ação pode barrar R$ 163 mil; denúncia de Dudu cita Marcelo Marcondes, José Geraldo de Souza e Dr. Perrella
Leandro Oliveira
Aparecida
O Ministério Público determinou o bloqueio de bens do vereador Marcelo Marcondes (PV), do diretor geral da Câmara de Aparecida, José Geraldo de Souza, e do assistente técnico legislativo da Casa, Dr. Carlos Eloi Elégio Perrella, pela contratação de uma empresa que prestou serviços para o Legislativo no ano passado. A determinação vai de encontro com a denúncia feita à época pelo vereador José Reis, o Dudu (PR), destacando que o serviço já contava com departamento responsável pela demanda.
De acordo com informações preliminares, o bloqueio de recursos financeiros na Casa era superior a R$ 80 mil. Além do congelamento das contas, foram bloqueados os veículos pessoais de cada um dos citados. Houve bloqueio ainda de R$ 54 mil da Câmara de Aparecida. A Casa ainda teve toda sua frota de veículos impedida de circular.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público indica ainda os sócios da empresa Centro de Estudos de Direito Público, Sidnei Alcântara e Luiz Gustavo Cordeiro Gomes. A empresa prestaria serviços de consultoria em matéria de direito público, especialmente na área legislativa, recursos humanos e contratos administrativos. Somando todos os envolvidos, o valor de bens bloqueados ultrapassa os R$ 163 mil.
Marcelo Marcondes era presidente da Câmara à época e por isso responde sobre o caso. Ele confirmou que já apresentou defesa e aguarda desfecho para responder com mais clareza sobre a ação do MP. “Recebemos a intimação, já encaminhamos aos nossos advogados para que verifiquem a linha a ser adotada na defesa. Temos a tranquilidade, confiamos na justiça de que não houve nada de errado, foi feito tudo no estrito rigor da lei”, concluiu.
Diretor geral da Casa, Geraldo de Souza estranhou ter sido incluído no processo. “Eu achei estranho, pois fui incluído no pólo passivo posteriormente a instalação da ação civil pública. Mas estou tranqüilo com relação a isso, fui colocado na ação como presidente da Comissão de Licitação à época. Estou sossegado, pois todos os nossos atos são pautados com tranquilidade e dentro da lei”, afirmou.
O diretor teve R$ 10 mil bloqueados de sua conta, além de três veículos pessoais. Ele confirmou que toda a frota de veículos da Câmara de Aparecida também está inoperante e, da Casa, foram bloqueados R$ 54 mil.
Assistente técnico legislativo, Dr. Perrella não foi encontrado para responder sobre a ação do Ministério Público.
Denúncia – O MP tomou à frente do caso após o vereador Dudu denunciar a contratação da empresa. “A empresa foi contratada e no meu modo de ver, irregular. Se nós já tínhamos um contratado e depois contratamos uma outra empresa para prestar o mesmo tipo de serviço, eu achei injusto, era prejuízo aos cofres públicos e pagadores de impostos. Questionei e encaminhei ao MP e ao Tribunal de Contas”, esclareceu ao Jornal Atos.
Segundo Dudu, foram pagos à época em torno de R$ 60 mil para a prestadora de serviços, durante um período de aproximadamente seis meses. O Ministério Público, por nota, informou que não pode dar mais detalhes da ação, que corre sob segredo de justiça.
Desdobramentos – Os advogados de Dr. Perrella, Marcelo Marcondes e José Geraldo de Souza apresentaram defesa através de um agravo de instrumento nesta semana para tentar desbloquear os bens dos citados.
