Estado rejeita projeto de R$ 8 milhões para finalizar ETE em Aparecida
Matéria volta para Câmara; após críticas sobre formulação, vereadores se reúnem com Saae para esclarecer dúvidas
Rafael Rodrigues
Aparecida
Sem muito espaço para debate e com aprovação acelerada em agosto, o projeto da Prefeitura de Aparecida que pedia autorização de empréstimo de R$ 5 milhões, e o uso de R$ 3 milhões do superávit do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) para finalizar as obras na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) foi rejeitado pelo Governo do Estado, devido à falhas na elaboração. Agora, a proposta passará por reforma e novo crivo dos parlamentares na tentativa de não atrasar os trabalhos.
O Estado não aceitou o texto original da matéria, apontando falhas e reenviando um modelo para a nova elaboração. Para evitar novos tropeços e a resistência da oposição, a administração municipal resolveu debater o assunto com os vereadores, que sinalizaram aprovação unânime já nesta segunda-feira.
Até mesmo a vereadora Ana Alice Braga Vieira (Podemos), avaliou positivamente o encontro que teve com o diretor da autarquia, João Marcos Guimarães. Para a parlamentar, depois de sanadas as dúvidas, o projeto deverá ser aprovado sem nenhuma objeção. “Essas coisas precisam ser bem esclarecidas. A gente tem que votar a lei com conhecimento do que está votando. Por isso pedimos essa reunião, que achei muito esclarecedora”.
Guimarães explicou que a garantia exigida pelo Estado para o pagamento do empréstimo não deveria ser da autarquia, e sim do FPM (Fundo de Participação dos Munícipios). “Quando deram a lista de documentos necessários, não nos apresentaram o modelo correto para que pudéssemos criar a lei. Agora enviaram a maneira correta, inclusive de onde deveria ser a garantia do empréstimo”, explicou o diretor do Saae.
O investimento de R$ 8 milhões nas obras em Aparecida será pago integralmente por meio do Saae, mesmo a obra da ETE sendo do Estado de São Paulo.
A “queda de braço” vencida pelo Estado começou no segundo semestre do ano passado, quando foi anunciado que não seriam mais aplicados recursos estaduais nas obras das ETEs.
Os R$ 5 milhões, que serão emprestados do projeto, sem juros, devem ser pagos pela autarquia em dez anos, ou seja, os próximos prefeitos ficarão com a conta da obra iniciada pelo governo estadual.
ETE – Atualmente, a estação coleta parte do esgoto da cidade (cerca de 70%), mas não trata nenhuma porcentagem, ou seja, o material chega na ETE e cai ‘in natura’ no Rio Paraíba. Com as obras, além de aumentar para cerca de 85%, todo esgoto coletado será tratado antes de ser despejado no rio.
O presidente da Câmara, Marcelo Marcondes (PV), espera que o projeto seja aprovado sem resistência. “Foi sanada a dúvida de todos os vereadores, e eu ouvi que os outros tinham entendido. Agora espero que eles votem favoráveis”.
