Em confronto, vereadores fazem extraordinária para votar antecipação de eleição, mas Ana Alice tenta barrar medida

André Monteiro e presidente trocam acusações após sessão marcada por polêmicas e proibição de uso da estrutura funcional da Casa

Leandro Oliveira
Aparecida

Após ter o pedido de antecipação da mesa diretora tirado de pauta na última segunda-feira (20), a Câmara de Aparecida teve sessão extraordinária nesta sexta-feira (24), com intuito de colocar a proposta em votação, mas o encontro, pedido por seis dos nove vereadores, também foi marcado por polêmicas envolvendo a presidente Ana Alice Braga (Podemos) e o vice-presidente, André Monteiro (Patriota). Para a chefe do Legislativo, a sessão não tem validade.

Para ter quórum, que garante a realização de sessões, são necessários dois terços do número total de vereadores. Mas não é assim que pensa a presidente da Casa. “Não foi válida. Não está sendo registrada por essa Casa. Não tem áudio, livro de presença, foi uma votação simbólica. Foi desnecessário”, frisou Ana Alice. “Deixei livre, não ia proibir o vereador de adentrar ao plenário da Casa. Mas não vai ter validade nenhuma. Vamos judicializar isso pela tentativa, embora não consolidada, de usurpação do poder ilegalmente”, afirmou a presidente.

Para Monteiro, a sessão teve validade já que contou com quórum e foi assinada por maioria absoluta dos vereadores. O parlamentar apontou que Ana Alice impediu os servidores da Casa de trabalharem na sessão e prestarem auxílio aos demais vereadores. Ele distribuiu dois comunicados internos assinados pela presidente.
“São duas lastimas, que proibiam tanto a diretoria como a secretaria da Casa de ajudar, auxiliar os trabalhos. Um deles é tão grave que fere a lei 2.915, artigo 9 inciso 4, que estabelece que o cargo de diretor da Câmara de assessorar os vereadores. Ela cometeu crime de abuso de autoridade ao proibir o diretor de exercer a função dele”, concluiu Monteiro, autor do pedido para antecipação da votação que deve definir presidente, vice e secretários da Cãmara a partir de janeiro de 2022.

Além da eleição, a extraordinária acabou com a aprovação de projetos como a abertura de crédito para melhorias na iluminação pública da cidade, proposta do Executivo com emenda impositiva de Carlos Alexandre, o Xande (PSD) e o projeto legislativo do vereador Gu Castro (PSDB), que institui o selo “Amigo do Turismo”.

Ana Analice informou ao Jornal Atos que emitiu os comunicados pois a sessão não era oficial. A presidente confirmou ainda que os projetos do Executivo de abertura de crédito para iluminação pública e do Legislativo, referente ao selo do Amigo do Turismo, serão votados de forma oficial na próxima sessão. O projeto que visa antecipar a eleição da mesa diretora não será votado, segundo vereadora