Contra dengue, Aparecida multa proprietários que deixam terrenos sujos ou abandonados
Medida é aposta para evitar criadouros do mosquito transmissor da doença; valor da penalidade começa com R$ 500
Andréa Moroni
Aparecida
A Prefeitura de Aparecida está notificando os proprietários de terrenos que se encontram sujos e com mato alto. A secretaria de Obras tem recebido reclamações de moradores, vizinhos desses locais.
A secretária de Fazenda, Maria Cecília Torres, informou que a média de denúncias recebidas gira em torno de cinquenta terrenos por mês. Os bairros com mais reclamações são Itaguaçu e São Francisco.
Para evitar mais criadouros do mosquito Aedes aegypti, a secretaria está encaminhando notificações aos donos dos espaços, que têm prazo de 15 dias para realizar a limpeza. Caso o prazo não seja respeitado, eles serão multados em 100 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), cerca de R$ 500, além de inscrição na dívida ativa do Município. A medida segue determinação da lei municipal 4378 de 2021.
Maria Cecília explicou que quando não se conhece o proprietário é feita a localização de acordo com informações do cadastro imobiliário. “Lá tem o último identificado e a notificações e multas sempre vão estar registradas no imóvel, no número de inscrição cadastral, não no CPF do proprietário. Então, se ele tiver vários imóveis vai estar marcado aquele que deu problema”.
Dados da dengue – Em publicação nesta segunda-feira (11), o Estado revelou que as cidades paulistas já registram 58 mortes causadas pela dengue, desde o início de janeiro.
O painel de controle da doença da secretaria Estadual da Saúde destaca ainda que do total de óbitos confirmados, 60,3% foram registrados nos últimos sete dias após o início dos sintomas da doença. O número de casos confirmados em São Paulo é de 189.368. A Saúde investiga ainda outros 149 óbitos.
Em meio à epidemia, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicano) decretou, na última semana, situação de emergência. Em Aparecida, segundo a Vigilância Epidemiológica, são 103 casos de dengue confirmados e 1 de chikungunya.
