Câmara de Aparecida cancela concurso e deve abrir nova licitação em 2023

Legislativo seguiu recomendação do Ministério Público, após apontamentos de falhas, e planeja realizar pregão eletrônico

Andréa Moroni
Aparecida

A Câmara de Aparecida decidiu cancelar o concurso público, que seria realizado no início do ano. A decisão foi motivada pelo atraso na divulgação do edital e na ressalva do Ministério Público sobre a forma em que foi escolhida a empresa para a realização do processo.

Segundo o presidente da Câmara, Gú Castro (PSDB), foi pedido ao Instituto Iuds, vencedor da licitação, que fosse feito um aditamento para a adição de um novo cargo no concurso. “O cargo de controlador interno já estava na estrutura da Câmara, mas não estava no concurso. Pensamos em deixar como cargo comissionado mesmo. Porém, o Tribunal de Contas informou que esse cargo precisava ser preenchido via concurso. Então pedimos esse aditamento, mas a empresa demorou muito para refazer a alteração”.

Outra questão que levou à decisão pelo cancelamento foi a ressalva do Ministério Público de que a escolha da empresa foi por pregão presencial e o correto seria pregão eletrônico. “Então decidimos com o nosso jurídico cancelar essa licitação. E eu acredito que, no início dos trabalhos legislativos de 2023, será aberto um novo pregão, agora eletrônico, para a escolha da empresa, que será responsável pelo concurso”, destacou Castro.

Agora o jurídico da Câmara está negociando uma rescisão amigável com o Iuds, já que o legislativo já tinha pago R$ 14 mil pelo concurso.

Vagas – Ao todo, a Câmara de Aparecida oferecerá dez vagas, sendo seis para preenchimento imediato e quatro cadastros reserva de pessoal, para cargos com exigência de ensino médio e nível superior, com iniciais de até R$ 5.750, para jornadas de 20 a 30 horas semanais.