Após debate com ambulantes, Aparecida define horário de montagem da Feira Livre
Prefeitura anuncia alteração sobre atividades com barracas, depois de apontamentos da categoria sobre desconforto com mudanças
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Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Novas discussões entre a Prefeitura de Aparecida e a associação do Comércio Ambulante da Feira esquentaram o debate sobre o período de montagem das barracas. Após anunciar as sextas-feiras como o dia para o início das atividades, o Município deu aval para os trabalhadores erguerem a estruturas na quinta-feira, a partir das 18h.
A primeira alteração no horário foi anunciada no último dia 19. De acordo com o anuncio do poder Executivo, a mudança visava cumprir o que determina o artigo 164 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário do Município). “As bancas serão (seriam) montadas sempre às sextas-feiras, a partir das 16h, conforme lei municipal vigente na cidade e deverão ser desmontadas aos domingos. Devido ao feriado de Semana Santa e Festa de São Benedito, em caráter de exceção, as bancas poderão ficar montadas até o dia de 14 de abril (trecho do anúncio publicado nas redes sociais)”.
Já a presidente da associação do Comércio Ambulante da Feira de Aparecida, Juliana Rosa, explicou a montagem na sexta-feira à tarde, gerava congestionamentos, prejudicando o trânsito na região da avenida Monumental devido ao alto número de bancas e trailers. “Esse horário da quinta-feira já tinha sido um horário acordado, nós estamos aí há mais de dois anos montando as bancas no horário da quinta-feira após às 18h, então foi um grande choque para a gente, porque não houve nenhuma conversa, não houve nenhum diálogo entre a nossa categoria e a secretaria de Indústria e Comércio e com o pessoal da Prefeitura. E isso nos causou um grande desconforto”.
Após uma reunião da categoria, que teve a participação do vereador Juninho Corpo Seco (Podemos), ficou decidido que a montagem voltará a ser realizada às quintas-feiras às 18h. Ainda segundo Juliana, o parlamentar encaminhará um projeto de lei à Câmara para formalizar a alteração, visando conciliar as necessidades dos ambulantes, moradores e o fluxo de veículos na cidade.
Em nota publicada no último dia 20, a Prefeitura informou que “ o prefeito José Carvalho de Paula (Podemos) sensível às reivindicações e, considerando as dificuldades no trânsito devido às romarias que chegam à cidade, determinou que a montagem da feira ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 18h”, e “frisa-se, qualquer movimentação de montagem na feira, entornos ou em qualquer via pública do município, antes das 18h, será passível de multa e apreensão”.