Aparecida contraria Conselho da Saúde e abre licitação para o Pronto Atendimento sem aviso à Santa Casa

Contrato com hospital termina no dia 28 de março; conselheiros de Saúde têm preocupação com estrutura da UPA, para onde deve ir o atendimento

Atual gestora do Pronto Atendimento, Santa Casa garante não ter sido oficializada sobre medida do Município (Foto: Marcelo A dos Santos)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Aparecida terá um novo local para atender os casos de emergência e urgência a partir de abril. É isso que promete a Prefetura, que abriu um processo licitatório para contratar uma organização social para administrar o novo Pronto Atendimento. O contrato de prestação de serviços com a Santa Casa, atual gestora do PA se encerra em 28 de março. Sem diálogo, Município e hospital travam nova queda de braços na cidade.

O certame teve parecer contrário do Conselho de Saúde, que fez apontamentos sobre a estrutura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), local onde será instalado o hospital.

Mesmo com a negativa do conselho, a Prefeitura publicou o edital de chamamento público. Atualmente, o Pronto Atendimento está anexo ao prédio da Santa Casa de Aparecida e é gerido pelo próprio hospital. O administrador, Frei Bartolomeu Schultz, que também é membro do Conselho de Saúde, afirmou que a publicação do edital foi rechaçada pelos conselheiros. “Foi feito um pedido para que o prefeito retirasse o edital do site da Prefeitura, porém, ele não aceitou a recomendação e propôs a abertura. Fizemos a votação enquanto Conselho, entendendo que o prédio da UPA, da forma que está, não tem estrutura física nem capacidade para que um hospital seja instalado”, afirmou Schultz.

O prédio da UPA foi construído no bairro Santa Terezinha. O espaço é utilizado, atualmente, como ‘gripário’ e recebe casos de pessoas com sintomas gripais ou de Covid-19. O local foi ponto de atendimentos e recebeu alta demanda entre 2020 e 2021. Neste ano foi reaberto em 10 de janeiro, após aumento dos casos de síndromes gripais.

De acordo com Schultz, o prédio tem bom espaço físico, mas necessita de equipamentos e modernizações que não seriam concluídas em até dois meses. “No sentido de que espaço físico, ele tem, mas não tem gerador de energia, não tem rede oxigênio, equipamentos hospitalares. Precisa estruturar aquele espaço primeiro, e a gente sabe que demanda tempo pois necessita de licitação, é uma questão de obras e equipamentos. A gente entende não ter tempo hábil de dois meses para fazer tudo isso. Esse foi o parecer do conselho, que este não é o momento”, concluiu.

Santa Casa – A atual gestora do Pronto Atendimento não foi notificada pela Prefeitura sobre o fim do contrato. O administrador do hospital informou ao Jornal Atos que só soube da possibilidade de mudança de local, quando o Conselho de Saúde recebeu o documento para abertura do edital de chamamento público. O Município paga R$ 536 mil mensais ao hospital pela gestão do PA. Os pagamentos estão em dia.

O Jornal Atos pediu uma entrevista com representantes do Gabinete da Prefeitura ou o envio de uma nota como resposta. Nenhuma das solicitações foi atendida até o fechamento desta edição.

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