Suplentes de vereadores afastados cobram posse em Ubatuba
Trio busca ocupar vagas de parlamentares suspeitos de “rachadinha”; grupo solicita à Câmara nomeação no início de 2024
Lucas Oliveira
Ubatuba
Os suplentes de três vereadores de Ubatuba encaminharam à presidência da Câmara na última segunda-feira (18) um novo pedido para assumirem as cadeiras deixadas pelos parlamentares suspeitos de envolvimento em um esquema de “rachadinha”. Devido ao afastamento do trio, o Legislativo conta desde o início de setembro com apenas sete vereadores em exercício.
Segundo informações publicadas pelo portal de notícias Tamoios News, o presidente da Câmara, Edelson Fernandes (PODE), recebeu a solicitação de empossamento para o próximo dia 1 dos suplentes, Benedito dos Santos, o Berico (PTB), Durval Netto (PSL) e Sandro Anderle, o Pastor Sandro (Avante). No documento, os postulantes argumentam que se encerrará no próximo dia 31 o prazo limite de convocação, de 120 dias, estabelecido pelo Legislativo no fim de agosto com base no princípio da simetria (exigência que sejam adotadas regras de organização estipuladas pela Constituição Federal).
O novo pedido é analisado por Fernandes e pela Procuradoria Jurídica da Câmara, que emitirão um parecer até o fim da próxima semana. A solicitação é a segunda apresentada pelos suplentes, sendo que a primeira foi protocolada na Casa em 31 de agosto, data em que foram afastados de suas funções o então presidente, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), o vice-presidente, José Roberto Monteiro Júnior, o Júnior JR (Podemos), e o 2º secretário, Josué dos Santos, o Josué ‘D” Menor (Avante). A oficialização do afastamento do trio ocorreu poucas horas após a deflagração na cidade de uma operação da Polícia Civil e do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) que investiga na Câmara um suposto esquema de rachadinha, termo popular dado quando um assessor transfere ao parlamentar parte de seu salário. O processo de apuração segue em andamento e caso seja comprovada a ação indevida, o trio, além de perder o mandato, responderá por associação criminosa e peculato (crime contra o dinheiro público).